Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 27038, de 8 de abril de 2022
Decreto nº 27038
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 67
Disponibilização: 11/04/2022 Publicação: 11/04/2022
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 27.038, DE 8 DE ABRIL DE 2022.
Altera dispositivo do Decreto n° 26.895, de 9 de fevereiro de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado, e nos termos da Lei Complementar n° 709, de 19 de abril de 2013,
D E C R E T A:
"Art. 1° ................................................................................................................................
..............................................................................................................................................
............................................................................................................................................." (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8 de abril de 2022, 134° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 08/04/2022, às 14:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.068007/2022-54 SEI nº 0027855582
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Citada por 1 norma
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