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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 26795, de 30 de dezembro de 2021

Decreto nº 26795

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Art. 1. Art. 2.
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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 256

Disponibilização: 03/01/2022 Publicação: 30/12/2021

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera e acresce dispositivos do Decreto n° 26.333, de 1° de agosto de 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
Os incisos III, IV e VI do art. 1° do Decreto n° 26.333, de 23 de agosto de 2021, que "Reconduz e/ou nomeia membros no âmbito do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO, e revoga o Decreto n° 24.123, de 1° de agosto de 2019.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ...............................................................................................................................

IIIELIAS REZENDE DE OLIVEIRA - representante do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transporte - DER, reconduzido e DIEGO SOUZA AULER - Suplente;
IVDIEGO BATISTA CARVALHO - representante do Policiamento Ostensivo de Trânsito da Capital, da Polícia Militar do Estado de Rondônia - PM/RO, reconduzido e EDNELZA DO AMARAL TEIXEIRA NASCIMENTO - Suplente;
VIPAULO ROBERTO DA SILVA - representante do Órgão Executivo Municipal de Trânsito do Município de Porto Velho, reconduzido e JOSÉ ROBÉRIO ALVES GOMESSuplente;

.............................................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
Acresce o inciso XI ao art. 1° do Decreto n° 26.333, de 2021, com a seguinte redação:

"Art. 1° ...............................................................................................................................

............................................................................................................................................... Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de dezembro de 2021, 134° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 30/12/2021, às 14:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0022642173 e o código CRC B9FBADA8.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0010.507215/2021-71 SEI nº 0022642173

Criado por 64252485215, versão 15 por 52866831268 em 30/12/2021 13:08:23.

XIJAQUELINE BARBOSA DA CONCEIÇÃO - representante do Órgão Executivo Municipal de Trânsito do Município, com a segunda maior população, conforme registro do IBGE e EDILSON ALVES VIEIRA - Suplente.

.............................................................................................................................................. " (NR)

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