Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 26290, de 6 de agosto de 2021
Decreto nº 26290
09/08/2021 SEI/ABC - 0018789476 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 158 Disponibilização: 09/08/2021 Publicação: 06/08/2021
Casa Civil - CASA CIVIL
Encerra as atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alkindar Brasil de Arouca, localizada no município de Guajará-Mirim e revoga o Decreto n° 385, de 10 de agosto de 1982.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso das atribuições que lhe confere
inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de agosto de 2021, 133° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 06/08/2021, às 14:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0018789476 e o código CRC 41B3F1F9.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.232287/2021-50 SEI nº 0018789476
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=20914300&in... 1/1
Citada por 1 norma
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