Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 385, de 10 de agosto de 1982
Decreto nº 385
REVOGADO PELO DECRETO Nº 26.290, DE 6/8/2021.
DECRETO Nº »3s 5 DE 10 DE agosto DE 1 982.
Cria a Escola de 19 Grau Alkindar Brasil de Arouca,
em Guajará-Mirim.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das
atribuições que lhe confere o art. 59, $ 29, da Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1 981,
Arte 1º = Fica criada a Esco lalde No Craus dam kindar Brasil de Arouca'! - Av. 08 de dezembro, 718, em Guajará-Mi rim.
Art. 29.
- Cabe a Secretaria Municipal de Edu cação e Cultura de Guajarã-Mirim tomar as necessarias provideên
cias para o funcionamento da referida Escola.
Art. 39.
- Este Decreto entrará em vigor na da
ta de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Porto Velho-RO., em 10 de agosto de 1 982.
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