Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 26017, de 19 de abril de 2021
Decreto nº 26017
29/04/2021 SEI/ABC - 0017617125 - Retificação
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 89 Disponibilização: 29/04/2021 Publicação: 29/04/2021
Casa Civil - CASA CIVIL (Revogado pelo Decreto n° 26.431, de 17/9/2021)
RETIFICAÇÃO No Anexo único do Decreto n° 26.017, de 19 de abril de 2021, que "Remaneja e renomeia Cargos de Direção Superior da Superintendência Estadual de Comunicação - SECOM."
ONDE SE LÊ:
"ANEXO ÚNICO
CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E
INDIRETA
Cargo Quant. Símbolo Superintendente 1 CDS-16 Assessor XI 1 CDS-11 Assessor IX 8 CDS-09 Assessor V 2 CDS-05 Assessor I 2 CDS-01 Assessor VI 1 CDS-06 Assessor VII 1 CDS-07 Assessor VIII 5 CDS-08 Assessor V 4 CDS-05 Assessor VI 4 CDS-06 Assessor VII 2 CDS-07 Assessor VI 6 CDS-06 Assessor VIII 2 CDS-08 Assessor V 5 CDS-05 Assessor II 3 CDS-02 Assessor VIII 5 CDS-06 Assessor V 6 CDS-05 Assessor III 1 CDS-03 Chefe de Equipe VII 2 CDS-07 TOTAL 75 https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=19646455&in... 1/3
29/04/2021 SEI/ABC - 0017617125 - Retificação
" LEIA-SE:
"ANEXO ÚNICO
CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E
INDIRETA
Cargo Quant. Símbolo Superintendente 1 CDS-16 Assessor XI 1 CDS-11 Assessor IX 8 CDS-09 Assessor V 2 CDS-05 Assessor I 2 CDS-01 Assessor VI 1 CDS-06 Assessor VII 1 CDS-07 Assessor VIII 5 CDS-08 Assessor V 4 CDS-05 Assessor VI 4 CDS-06 Assessor VII 2 CDS-07 Assessor VI 6 CDS-06 Assessor VIII 2 CDS-08 Assessor V 5 CDS-05 Assessor II 3 CDS-02 Assessor VI 5 CDS-06 Assessor V 6 CDS-05 Assessor III 1 CDS-03 Chefe de Equipe VII 2 CDS-07 TOTAL 75
"
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de abril de 2021, 133° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 28/04/2021, às 17:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=19646455&in... 2/3
29/04/2021 SEI/ABC - 0017617125 - Retificação
seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0017617125 e o código CRC 3802895C.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0027.052024/2021-89 SEI nº 0017617125
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=19646455&in... 3/3
23/04/2021 SEI/ABC - 0016263145 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 81 Disponibilização: 20/04/2021 Publicação: 19/04/2021
Casa Civil - CASA CIVIL
Remaneja e renomeia Cargos de Direção Superior da Superintendência Estadual de Comunicação - SECOM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da
Constituição do Estado e nos termos do artigo 175 da Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de abril de 2021, 133° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
ROSÂNGELA APARECIDA DA SILVA Superintendente Estadual de Comunicação
ANEXO ÚNICO
CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA
Cargo Quant. Símbolo Superintendente 1 CDS-16 Diretor XIV 1 CDS-14 Assessor XI 1 CDS-11 Assessor IX 8 CDS-09 https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=18170759&infra_si... 1/2
23/04/2021 SEI/ABC - 0016263145 - Decreto
Assessor V 2 CDS-05 Assessor IV 1 CDS-04 Assessor I 2 CDS-01 Coordenador IX 1 CDS-09 Assessor VI 1 CDS-06 Assessor VII 1 CDS-07 Assessor IV 3 CDS-04 Coordenador IX 1 CDS-09 Assessor VIII 5 CDS-08 Assessor V 4 CDS-05 Assessor VI 4 CDS-06 Assessor VII 2 CDS-07 Assessor VI 6 CDS-06 Assessor VIII 1 CDS-08 Assessor VIII 2 CDS-08 Assessor V 5 CDS-05 Assessor IV 3 CDS-04 Assessor II 3 CDS-02 Diretor XIV 1 CDS-14 Assessor VIII 1 CDS-08 Assessor VIII 5 CDS-06 Assessor V 6 CDS-05 Assessor IV 1 CDS-04 Assessor III 1 CDS-03 Chefe de Equipe VII 2 CDS-07 TOTAL 75
"(NR)
Documento assinado eletronicamente por ROSANGELA APARECIDA DA SILVA, Superintendente, em 19/04/2021, às 17:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 19/04/2021, às 17:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0016263145 e o código CRC 053FED0C.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0027.052024/2021-89 SEI nº 0016263145
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=18170759&infra_si... 2/2
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.