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Decreto Estadual de Rondônia nº 25857, de 5 de março de 2021

Decreto nº 25857

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08/03/2021 SEI/ABC - 0016097652 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 46 Disponibilização: 05/03/2021 Publicação: 04/03/2021

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera dispositivos do Decreto n° 25.166, de 24 de junho de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
A alínea "b" do inciso IV, as alíneas "a" e "b" do inciso V, bem como as alíneas "a" e "b" do inciso VII, todas do art. 1° do Decreto n° 25.166, de 24 de junho de 2020, que "Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia - FECOEP/RO e revoga o Decreto n° 23.869, de 29 de abril de 2019.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ..........................................................................................................................

IV.................................................................................................................................
b)Suplente: Raika Fabíola Guzman da Silva;
V...................................................................................................................................
a)Titular: Jean Claudio Silva Santos; e
b)Suplente: José Danilo Lopes Rangel;
VII................................................................................................................................
a)Titular: Beatriz Basílio Mendes; e
b)Suplente: Jailson Viana de Almeida;

........................................................................................................................................ " (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de março de 2021, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=17990461&in... 1/2

08/03/2021 SEI/ABC - 0016097652 - Decreto

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 04/03/2021, às 15:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0016097652 e o código CRC F64CCDCB.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.480817/2020-13 SEI nº 0016097652

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=17990461&in... 2/2

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