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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 25661, de 23 de dezembro de 2020

Decreto nº 25661

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05/01/2021 SEI/ABC - 0015223096 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 250 Disponibilização: 23/12/2020 Publicação: 23/12/2020

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera dispositivos do Decreto n° 25.193, de 2 de julho de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado e nos termos da Lei nº 4.690, de 9 de dezembro de 2019,

D E C R E T A:

Art. 1.
Os inciso I, II, IV e VIII do art. 1° do Decreto n° 25.193, de 2 de julho de 2020, que "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Estado de Rondônia - CETERO.", passam a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1° .................................................................................................................................

IPAULO RENATO HADDAD, Titular, e AVENILSON GOMES DA TRINDADE, Suplente; representantes da Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura - SEDI;
IIEVANDRO CESAR PADOVANI, Titular, e ELTON MARCOS MACHADO, Suplente; representantes da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI;

.............................................................................................................................................

IVANTONIO CARLOS DA SILVA, Titular, e RENATO RIBEIRO MENDES DA SILVA, Suplente; representantes do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros e Cargas no Estado de Rondônia - SITTRAR;

.............................................................................................................................................

VIIISILVIO RODRIGUES PERSIVO CUNHA, Titular, e CILEIDE DE MACEDO RIBEIRO, Suplente; representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia - FECOMÉRCIO/RO; e

............................................................................................................................................."

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de dezembro de 2020, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

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05/01/2021 SEI/ABC - 0015223096 - Decreto

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 23/12/2020, às 12:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0015223096 e o código CRC A81B7E7F.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0041.556902/2019-38 SEI nº 0015223096

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