Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 25259, de 28 de julho de 2020
Decreto nº 25259
29/07/2020 SEI/ABC - 0012471925 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 145 Disponibilização: 29/07/2020 Publicação: 28/07/2020
Casa Civil - CASA CIVIL
(Revogado pelo Decreto n° 27.058, de 13/4/2022)
Designa servidor para atuar como Ordenador de Despesas e Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal - PAC, e revoga Decreto n° 23.882, de 8 de maio de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de julho de 2020, 132° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 28/07/2020, às 18:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0012471925 e o código CRC E2D46902.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0069.249650/2020-19 SEI nº 0012471925
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=13994380&in... 1/1
Citada por 1 norma
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