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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 24298, de 24 de setembro de 2019

Decreto nº 24298

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25/09/2019 SEI/ABC - 7818142 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 179 Disponibilização: 24/09/2019 Publicação: 24/09/2019

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera e inclui membros para compor o Grupo Ocupacional de Trabalho - GOT, do Decreto nº 23.762, de 28 de março de 2019 .

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
As alíneas "d" e "e" do inciso II do art. 1º do Decreto nº 23.762, de 28 de março de 2019,que "Designa membros para compor o Grupo Ocupacional de Trabalho - GOT, não remunerado e transitório, destinado a coordenar, acompanhar, fiscalizar e elaborar as defesas referentes às prestações de contas do Poder Executivo do Estado, instituído pelo Decreto nº 23.761, de 28 de março de 2019.", passam a vigorar com a seguinte redação:

" ...........................................................................................................................

............................................................................................................................................

d)Israel Evangelista da Silva, matrícula nº 300139472, SEAS;
e)Daniel Piedade de Oliveira Soler, matrícula nº 300148209; SEFIN;

............................................................................................................................................"

Art. 2.
Ficam incluídos no inciso II do art. 1º do Decreto nº 23.762, de 28 de março de 2019,que "Designa membros para compor o Grupo Ocupacional de Trabalho - GOT, não remunerado e transitório, destinado a coordenar, acompanhar, fiscalizar e elaborar as defesas referentes às prestações de contas do Poder Executivo do Estado, instituído pelo Decreto nº 23.761, de 28 de março de 2019.", os seguintes membros:

"

Art. 1.
.............................................................................................................................

.............................................................................................................................................

l)Jailson Viana de Almeida, matrícula n° 300155486, SEPOG;
m)Beatriz Basílio Mendes, matrícula n° 300121353, SEPOG;
n)Carlos Gomes do Carmo, matrícula n° 300028758, SEPOG;
o)Edilúcia Ferreira Lima, matrícula n° 300014899, SEDI;
p)Franciney Queiroz da Silva, matrícula n° 300148637, SEDI;
q)Renan de Paula Neves, matrícula n° 300149098, CRE/SEFIN; https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=888551... 1/2

25/09/2019 SEI/ABC - 7818142 - Decreto

r)Liliane da Silva Sousa Cseke, matrícula n° 300159215, CGE; e
s)João Vinícius Gonçalves Bertolini, matrícula n° 300159013, CGE."
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de setembro de 2019, 131° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 24/09/2019, às 12:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 7818142 e o código CRC 1BEC6472.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0007.079665/2019-02 SEI nº 7818142

Criado por 64252485215, versão 15 por 83524053220 em 23/09/2019 08:42:35.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=888551... 2/2

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