Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 23388, de 28 de novembro de 2018
Decreto nº 23388
28/11/2018 SEI/ABC - 3841143 - Decreto
CASA CIVIL - CASA CIVIL
DECRETO N. 23.388, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Marechal Rondon a Aspirantes a Oficial do Curso de Formação de Oficiais da Arma de Engenharia do Exército Brasileiro.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado, e de acordo com o disposto na Lei nº 2.262, de 3 de março de 2010,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de novembro de 2018, 131º da República.
DANIEL PEREIRA
Governador
Documento assinado eletronicamente por Daniel Pereira, Governador, em 28/11/2018, às 16:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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28/11/2018 SEI/ABC - 3841143 - Decreto
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0005.441861/2018-31 SEI nº 3841143
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