Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22441, de 4 de dezembro de 2017
Decreto nº 22441
DECRETO N.22.441 ,DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017.
Designa membros para compor a Comissão Especial da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP e revoga o Decreto nº 19.203, de 29 de setembro de 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V da Constituição Estadual, nos termos do artigo 2º da Lei nº 2.165, de 28 de outubro de 2009, e do Decreto nº 19.202, de 29 de setembro de 2014,
Art. 1.
A Comissão Especial criada no âmbito da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP referente ao Núcleo de Proteção e Saúde do Servidor - NPSS será composta pelos seguintes membros:
IPresidente: Jean da Costa Ferreira, Engenheiro de Segurança do Trabalho; e
IIMembros:
a)Joana Ester Gonçalves Sobral, Médica do Trabalho; e
b)Lucas Levi Gonçalves Sobral, Médico do Trabalho.
Art. 2.
Fica revogado o Decreto nº 19.203, de 29 de setembro de 2014.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de dezembro de 2017, 130º da República. /
A dA ) / ELA LA
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador