Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19203, de 29 de setembro de 2014
Decreto nº 19203
DECRETON. 19.203 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
Designa membros da Comissão Especial de que trata o artigo 2º, da Lei n. 2.165, de 28 de outubro de 2009, para composição do Núcleo de Proteção à Saúde do Servidor, instituído no âmbito da
Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual;
DECRETA:
Art. 1.
A Comissão Especial de que trata o artigo 2º, da Lei n. 2.165, de 28 de outubro de 2009, criada no âmbito da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos sob a denominação de “Núcleo de Proteção à Saúde do Servidor”, conforme regulamenta o Decreto n. 19.202, de 29 de set.de 2014, será composta pelos seguintes membros e respectivas funções:
IPresidente: Roseana de Almeida Vasconcelos Lavas/Engenheira de Segurança do Trabalho - Matrícula 300100641;
IH - Membros:
a)Alvaro Gerhardt/Médico do Trabalho - Matrícula 300002368 e 300002367; e
b)João Batista Nava Filho/Médico do Trabalho - Matrícula 3000009513 e 300009514; HI - Assistente Técnico: Meire Ruth Figueiredo Lima - Matrícula 300109748.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de setembro de 2014, 126º da República.
Écde. MOURA Governador
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.