Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20844, de 9 de maio de 2016
Decreto nº 20844
4 e j RSA da a DECRETO N. 20.844 DE 9 DE MAIO DE 2016.
Altera a denominação das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio Tancredo de Almeida Neves, Castro Alves e Doutor Oswaldo Piana.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
1 - a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tancredo de Almeida Neves, localizada no município de Cerejeiras - RO, criada pelo Decreto nº 2.840/1986 e com a denominação alterada pelo Decreto nº 9.004/2000, de 23 de fevereiro de 2000, passa a denominar-se Escola Estadual de Ensino Médio Tancredo de Almeida Neves;
H - a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Castro Alves, localizada no município de Cerejeiras - RO, criada pelo Decreto nº 1.246/1981, e com a denominação alterada pelo Decreto nº 9.148/2000, de 21 de julho de 2000, passa a denominar-se Escola Estadual de Ensino Fundamental Castro Alves; e
HI - a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Doutor Oswaldo Piana, localizada no município de Corumbiara - RO, criada pelo Decreto nº 6.445/1994, e com a denominação alterada pelo Decreto nº 9.672/2001, de 26 de setembro de 2001, passa a denominar-se Escola Estadual de Ensino Médio Doutor Oswaldo Piana.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.