Ficam nomeados para compor o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia - CEPCT/RO, os representantes a seguir relacionados:Irepresentante da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS:
a)JANEIDE MUNIZ LOBATO DE FREITAS, titular; e
b)THIAGO SOARES SITTA, suplente;
IIrepresentante da Superintendência Estadual de Políticas sobre Drogas: representante da Procuradoria-Geral do Estado - PGE:
a)AILTON RODRIGUES FERREIRA, titular; e
b)CALMA REGINA ALONSO SOARES PASSARELLI, suplente;
a)TAÍS MACEDO DE BRITO CUNHA, titular;
IVrepresentante da Defensoria Pública do Estado de Rondônia - DPE:
a)DIEGO DE AZAVEDO SIMÃO, titular; e
b)LEANDRO DE ALMEIDA MAINARDES, suplente;
Vrepresentante do Ministério Público do Estado de Rondônia - MP/RO:
a)ANDRÉA WALESKA NUCINI BOGO, titular; e
b)ALESSANDRA APOLINÁRIO GARCIA, suplente;
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VIrepresentante do Ministério Público Federal - MPF:
a)RAPHAEL LUÍS PEREIRA BEVILAQUA, titular; €
b)GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA, suplente:
VIIrepresentante do Tribunal de Justiça de Rondônia - TJ/RO:
a)DALMO ANTÔNIO DE CASTRO BEZERRA, titular; e
b)FABIANO PEGORARO FRANCO, suplente;
VIIIrepresentante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia - OAB/RO:
a)ESEQUIEL ROQUE DO ESPÍRITO SANTO, titular; e
b)ÍTALO JOSÉ MARINHO DE OLIVEIRA, suplente:
IXrepresentante do Conselho da Comunidade na Execução Penal:
a)RISOMAR BRAGA RÉGIS, titular; €
b)DULCE CAVALCANTE GUANACOMA SANTOS, suplente;
Xrepresentante do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente:
a)SILVANO OLIVEIRA NASCIMENTO, titular; e
b)ANA CLAUDIA CARDOSO MELQUIDE, suplente;
XIrepresentante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher:
a)MARIA AUXILIADORA SOUZA ARAÚJO, titular; e
b)ADRIANA BORGES DE ANDRADE SOUZA, suplente;
XIIrepresentante do Conselho Regional de Psicologia no Estado de Rondônia:
a)ANDERSON JUNIOR FERREIRA MARTINS, titular; e
b)VINICIUS GOMES DA SILVA, suplente; PAULA
XIIIrepresentante da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia:
a)LEONARDO MORAES, titular; e
b)JESUÍNO BOABAID, suplente;
XIVprofessora com atuação na área de Direitos Humanos vinculado a Instituição de Ensino Superior:
a)ANA CLEYANNE ALVES, titular; e
b)RAFAEL VARGAS LARA, suplente;
XVrepresentante da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC:
a)SIDNEY RIVERO TAVERNARD titular; e
b)REGINETH RIVERO TABERNARD, suplente;
XVIrepresentante da Ordem dos Ministros Evangélicos de Vilhena - ORMEV:
a)AILTON DOMINGOS DOS SANTOS, titular; e
b)WESLAINE CRISTINA AMORIM, suplente.
