Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21949, de 15 de maio de 2017
Decreto nº 21949
DECRETON. 21.949 ,DE 15 DE MAIO DE 2017.
Altera membros do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia - CEPCT/RO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V,
DECRETA:
Art. 1.
Os incisos Le XI, do artigo 1º, do Decreto nº 21.469, de 14 de dezembro de 2016, que “Nomeia membros para compor o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia - CEPCT/RO.”, passam a vigorar conforme segue:
“Amt: IE...
| - representante da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS:
a)LUCIANA GONÇALVES BEZERRA, titular; e
b)DULCIANNI DE FÁTIMA MONTEIRO BARROS IGNÁCIO, suplente:
XIrepresentante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher:
a)SEBASTIANA HURTADO SUARES GONÇALVES, titular; e
b)THÂNIA KADMA S. ARAÚJO, suplente;
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de maio de 2017, 129º da República.
ZÁ IO AIRES MOURA Governador