Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21440, de 6 de dezembro de 2016
Decreto nº 21440
DECRETO N. 21.440 ,DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre nomeação de Estagiária em Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, e com fundamento na Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, combinado com o artigo 17, da Lei Complementar nº 620, de 20 de junho de 2011,
DECRETA:
Art. 1.
Fica nomeada a candidata GABRIELA SOARES para o Quadro de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 2.
, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 18 de novembro de 2016.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de dezembro de 2016, 129º da República. des , MULA
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador