Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21255, de 13 de setembro de 2016
Decreto nº 21255
DECRETON. 21.255 ,DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.
Altera o artigo 2º, do Decreto nº 19.916, de 25 de junho de 2015, que “Institui a Comissão Estadual de Suporte à Transposição.”, alterado pelo Decreto nº 20.092, de 8 de setembro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
O artigo 2º, do Decreto nº 19.916, de 25 de junho de 2015, que “Institui a Comissão Estadual de Suporte à Transposição.”, alterado pelo Decreto nº 20.092, de 8 de setembro de 2015, visando dar suporte à Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima - CEEXT, passa a vigorar conforme segue:
“
Art. 2.
São membros da Comissão:
1 - Presidente, HELENA DA COSTA BEZERRA - matrícula nº 300130643;
Il - Coordenadores:
a)LUCIANO ALVES DE SOUZA NETO - matrícula nº 300010216; e
b)DANIELLE CAROLINE MIRANDA CAVALCANTE - matrícula nº 300130082;
HI - Membros:
a)MANOELA TOLEDO GUSMÃO - matrícula nº 300030576;
b)DANIELLE MENDES DA CUNHA - matrícula nº 300122597;
c)LIDIANE NOLETO PINTO - matrícula nº 300133901;
d)MAIARA SILVA NARCISO - matrícula nº 300135778;
e)MARIA SOCORRO FERREIRA DA SILVA - matrícula nº 300058729;
f)RAIMUNDA BERNARDO DE SOUZA - matrícula nº 300137471;
g)SHIRLEY CAMPOS BARBOSA - matrícula nº 300016093;
h)RAIMUNDO SILVAN ESPINOSA DE LIMA - matricula nº 300087568 - SIAPE nº 694965; e
i)RIBAMAR ROQUE DA COSTA - matrícula nº 300080326 - SIAPE nº 695501.”
Art, 2º, Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Bondônia, em 13 de setembro de 2016, 128º da República.
AGA CONFÚCIO AIRES MOURA Governador