Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19916, de 25 de junho de 2015
Decreto nº 19916
Art. 1.
Fica instituída a Comissão Estadual de Suporte à Transposição, com finalidade de dar suporte à Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima - CEEXT.
DECRETO N.19.916 .DE 25 DE JUNHO DE 2015.
Institui a Comissão Estadual de Suporte à Transposição.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 2.
São membros da Comissão: |
IPresidente, HELENA DA COSTA BEZERRA - MAT. 300130643; |
IICoordenadores: | Membros:
a)LUCIANO ALVES DE SOUZA NETO - MAT. 300010216;
b)BRUNO VINÍCIUS FONTENELLE BENITEZ AFONSO - MAT. 300130555; e
c)REGINA JACAUNA - MAT. 300019739;
a)CAIO CÉSAR MARIN - MAT. 300015120;
b)MANOELA TOLEDO GUSMÃO - MAT. 300030576;
c)MANOEL RODRIGUES DA SILVA - MAT. 300018871;
d)MARIA DOS SANTOS FARIAS - MAT. 300000235 - SIAPE 693948;
e)SIRLEY PEREIRA VARGAS PINTO - MAT. 300103336; |
f)MARIA AUXILIADORA FREITAS DE ALENCAR - MAT. 300014840:
g)ANTONIO JALES GOMES MOREIRA - MAT. 300014295; e
h)ANDERSON DA SILVA PEREIRA - MAT. 300055912.
Art. 3.
Ficam revogados os Decretos n. 16.185, de 8 de setembro de 2011, n. 17.405, de 19 de dezembro de 2012 e n. 17.568, de 20 de fevereiro de 2013.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25 de junho de 2015, 127º da República.
Pit E |
| CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.