Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20092, de 8 de setembro de 2015
Decreto nº 20092
DECRETO N.20.092 ,DE 8 DE SETEMBRO DE 2015.
Altera o artigo 2º do Decreto n. 19.916, de 25 de Junho de 2015, que “Institui a Comissão Estadual de
Suporte à Transposição”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
O artigo 2º do Decreto n. 19.916, de 25 de junho de 2015, que “Institui a Comissão Estadual de Suporte à Transposição”, com finalidade de dar suporte à Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima - CEEXT, passa a vigorar conforme segue:
“
Art. 2.
São membros da Comissão: Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8 de setembro de 2015, 127º da República. CAs
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
IPresidente, HELENA DA COSTA BEZERRA - MAT. 300130643;
IICoordenadores:
a)LUCIANO ALVES DE SOUZA NETO - MAT. 300010216;
b)MARIA DOS SANTOS FARIAS - MAT. 300000235 - SIAPE 693948; e
c)MANOELA TOLEDO GUSMÃO - MAT. 300030576;
HI - Membros:
a)CAIO CÉSAR MARIN - MAT. 300015120;
b)MANOEL RODRIGUES DA SILVA - MAT. 300018871;
c)BRUNO VINÍCIUS FONTENELLE BENITEZ AFONSO - MAT. 300130555;
d)SIRLEY PEREIRA VARGAS PINTO - MAT. 300103336;
e)MARIA AUXILIADORA FREITAS DE ALENCAR - MAT. 300014840;
£) ANTONIO JALES GOMES MOREIRA - MAT. 300014295;
g)ANDERSON DA SILVA PEREIRA - MAT. 300055912; e
h)MIRTES FEITOSA DE SOUZA - MAT. 300016175.”
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.