Decreto Estadual de Rondônia nº 21208, de 25 de agosto de 2016

Decreto nº 21208

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Art. 1.

Ficam promovidos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao posto de 2° Tenente do QOABM, a contar de 19 de agosto de 2016, por terem concluído com aproveitamento o Curso de Habilitação de oficiais Auxiliares - CHOA BM, os seguintes Bombeiros Militares:

IS TEN BM RE 0158-5 JOÃO FAUSTINO DE SOUZA;

IIS TEN BM RE 0122-4 CELSO SANTIN;

IIIS TEN BM RE 0085-4 OZENI MOSQUEIRA;

IVS TEN BM RE 0164-0 JOSÉ MARCOS PEREIRA;

VS TEN BM RE 0110-7 DILSON ALBERTO SANTIN;

VIS TEN BM RE 0140-6 JONAS FERREIRA DE SOUZA;

VIIS TEN BM RE 0168-8 FRANCISCO A. MARCONE FERREIRA NASCIMENTO;

VIIIS TEN BM RE 0144-4 EDMILSON FRANCELINO DA SILVA;

IXS TEN BM RE 0169-0 ADRIANO REIS DE OLIVEIRA;

XS TEN BM RE 0161-4 EDSON LUIZ GOMES;

XIS TEN BM RE 0117-1 LEILTON DO ESPÍRITO SANTO PEDRAÇA;

XIIS TEN BM RE 0094-5 NATANAILSON LUIZ BARBOSA DE MIRANDA;

XIIIS TEN BM RE 0148-2 ARNALDO ROLIM DE SOUZA; e

XIVS TEN BM RE **65-2 LUIZ ANTÔNIO BUENO THOMAZ. (Acrescido pelo Decreto n° 30.167, de 16/4/2025)

Alterações: Alterado pelo Decreto n° 30.167, de 16/4/2025. (Com efeitos retroativos administrativos, a contar de 19/8/2016)

Promove Praças Especiais BM no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício do cargo de Governador

do Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, de acordo com o disposto no inciso III, do artigo 20, do Decreto-Lei n° 09-A, de 9 de março de 1982, alterado pela Lei n° 305, de 7 de janeiro de 1991, e, considerando o resultado final obtido no Curso de Formação de Oficiais Auxiliares BM, por meio da Ata de Conclusão do Curso n° 004/COEI, de 19 de agosto de 2016,

D E C R E T A:

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos administrativos e financeiros a contar de 19 de agosto de 2016.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25 de agosto de 2016, 128° da República.

DANIEL PEREIRA Governador em Exercício

Decreto Estadual de Rondônia nº 21208, de 25 de agosto de 2016

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