Decreto Estadual de Rondônia nº 21199, de 23 de agosto de 2016

Decreto nº 21199

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DECRETON. 21.199 , DE 23 DE AGOSTO DE 2016.

Altera o artigo 4º, do Decreto nº 20.766, de 12 de abril de 2016, que “Constitui e nomeia membros do Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, para dar suporte à Mesa de Negociação Permanente - MENP. no âmbito da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado de Rondônia.”, e revoga o Decreto nº 21.001, de 28 de junho de 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65, inciso V, da Constituição Estadual, conforme dispõem os artigos 107 e 109, da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992,

Art. 1.

, Fica alterado o artigo 4º, do Decreto nº 20.766, de 12 de abril de 2016, que “Constitui e nomeia membros do Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, para dar suporte à Mesa de Negociação Permanente - MENP, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado de Rondônia.”, que passa a vigorar com a seguinte composição:

PATA ass GD DOTE RI 1 - Coordenador-Geral: GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA - SEPOG; HI - Subcoordenador: PEDRO ANTÔNIO AFONSO PIMENTEL - SEPOG;

IH - Equipe Técnica:

a)MAC DONALD RIVERO JÚNIOR - CASA CIVIL;

b)HÉLDER RISLER DE OLIVEIRA - DITEL;

e)THIAGO DENGER QUEIROZ - PGE; e

d)HELENA DA COSTA BEZERRA - SEGEP;

IVEquipe de Apoio:

a)JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA - SEFIN;

b)JOSÉ LOURENÇO DA SILVA FILHO - SEPOG;

c)OLÍVIA GRUNEWALD POLLI CADETTE - SEGEP; e

d)UNIVERSA LAGOS - IPERON.”

Art. 2.

Fica revogado o Decreto nº 21.001, de 28 de junho de 2016.

Art. 3.

, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de agosto de 2016, 128º da República.

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Decreto Estadual de Rondônia nº 21199, de 23 de agosto de 2016

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