Decreto Estadual de Rondônia nº 21001, de 27 de junho de 2016

Decreto nº 21001

Nesta página

2 artigos

DECRETO N. 21.001, DE 28 DE JUNHO DE 2016.

Altera o artigo 4º, do Decreto nº 20.766, de 12 de abril de 2016, que “Constitui e nomeia membros do Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, para dar suporte à Mesa de Negociação Permanente - MENP, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado de Rondônia.”.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65, inciso V, da Constituição Estadual, conforme dispõem os artigos 107 e 109, da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992,

DECRETA:

Art. 1.

Fica alterado o artigo 4º, do Decreto nº 20.766, de 12 de abril de 2016, que “Constitui e nomeia membros do Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, para dar suporte à Mesa de Negociação Permanente - MENP, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado de Rondônia.”, que passa a vigorar com a seguinte composição:

1 - Coordenador-Geral: GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA - SEPOG;

IL - Subcoordenador: PEDRO ANTÔNIO AFONSO PIMENTEL - SEPOG; HI - Equipe Técnica:

a)EMERSON SILVA CASTRO - CASA CIVIL;

b)HELDER RISLER DE OLIVEIRA - DITEL;

c)THIAGO DENGER QUEIROZ - PGE; e

d)HELENA DA COSTA BEZERRA - SEGEP;

IVEquipe de Apoio:

a)JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA - SEFIN;

b)JOSÉ LOURENÇO DA SILVA FILHO - SEPOG; e

c)OLIVIA GRUNEWALD POLLI CADETTE - SEGEP.”

Art. 2.

, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado vais em 28 de junho de 2016, 128º da República. A esmo

CONFÚCIO AIR Governador

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Decreto Estadual de Rondônia nº 21199, de 23 de agosto de 2016 · 2 menções

Decreto Estadual de Rondônia nº 21001, de 27 de junho de 2016

Citada por 1 norma

Remissões do artigo

Citado por

Questões sobre este artigo