Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20970, de 27 de junho de 2016
Decreto nº 20970
DECRETO N. 20.970 , DE 27 DE JUNHO DE 2016.
Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Avaliação e Baixa dos Bens Públicos Móveis, Materiais Permanentes, Imóveis e Semoventes da Administração Direta do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando ser de responsabilidade da Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - SUDER, por meio da Coordenadoria de Gestão Patrimonial e Regularização Fundiária - CGPRF/SUDER, o recebimento, o tombamento e a baixa dos bens móveis, imóveis, materiais de consumo, permanentes e semoventes adquiridos pelo Estado de Rondônia,
Considerando a necessidade de constituir a Comissão Especial de Baixa de Bens Móveis, adquiridos pela Administração Direta do Estado de Rondônia, com exceção da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, das Autarquias e Fundações,
DECRETA:
Il - Membros:
Aparecido César Grilo, matrícula nº 300.104.723 - SUGESP;
Arão Saraiva Monteiro, matrícula nº 300.111.293 - GPRF/SUDER; Austrinho Alves da Silva, matrícula nº 300087762 - SEJUS;
Antônio Alexandre Souza Oliveira, matrícula nº 21.464.901 - SESDEC; Alex Fernandes da Silva, matrícula nº 200.026.70 - FUNESBOM;
Ana Lucia de Lima, matrícula nº 100.067.838 - PM/RO;
Audisete de Souza Queiroz Rocha, matrícula nº 300.033.634 - PGE:
Camila Kelen Juliana Ferreira dos Santos, matrícula nº 100.062.577 - PM RO; Cícero Tulio Siqueira Barros, matrícula nº 300.123.020 - SEAE;
Cecília Messias Vieira, matrícula nº 300.131.327 - SUPEL;
Claudemir Gomes Félix, matrícula nº 300.126.956 - SEAS;
Cláudio Augusto Carvalho Maia, matrícula nº 300.010.876 - SEJUS; Cleugson Macêdo de Oliveira, matrícula nº 100.082.784 - PM/RO;
Debora Schultheis Lima, matrícula nº 300.128.662 - SUPEL;
Durval de Souza Martins Neto, matrícula nº 300.130.650 - CGPRF/SUDER; Dimarcy Menezes de Oliveira, matrícula nº 300.001.591 - SEPOG;
Emerson Dermone de Carvalho, matrícula nº 100.077.704 - PM/RO; Erivaldo Alcântara Lopes, matrícula nº 300.076.268 - SUPEL;
aee
as al Eudes da Silva Correia, matrícula nº 100.092.088 - PM/RO; Esmerina Fernandes da Silva, matrícula nº 300.043.703 - SEGEP; Elenilde Lima Bezerra, matrícula nº 300.107.164 - SEAGRE, Emilio Luiz de Jesus, matrícula nº 300.021.170 - SESDEC; Fábio Soares Folly, matrícula nº 300.059.940 - SEAE; Francisco Melo Souza, matrícula nº 100.041.236 - PM/RO; Francisco Raimundo da Costa Moura, matrícula nº 300.043.936 - SEAGRI; Francisco Divino da Costa Maciel, matrícula nº 300.127.611 - SEAGRI; Francisco Ridardino de Jesus, matrícula nº 300.005.789 - SEJUS: Francimeiry Cavalcante de Oliveira, matrícula nº 300.021.554 - POLITEC; Fabiano Carvalho Coutinho, matrícula nº 100.068.765 - PM/RO; Franklin Vidal Nogueira, matrícula nº 300.016.270 - PGE; Francisco Ricardino de Jesus, matrícula nº 300010876 - SEJUS; Hélio Serrão Ferreira, matrícula nº 300.043.531 - SEFIN; Ismael Soares de Almeida, matrícula nº 300.001.707 - CGE; Jairo Lopes da Costa, matrícula nº 300.001.378 - PGE: João Amuntária Victor, matrícula nº 100.063.753 - PM/RO; Jean Santos Paes, matrícula nº 300.127.056 - SEAE; José Hudson Alves da Silva, matrícula nº 300.022.704 - SESDEC; José Delmiro Souza de Oliveira, matrícula nº 300.043.688 - SEFIN; José Luiz Benarrosh Lima, matrícula nº 300.124.900 - CGPRF/SUDER; José Evangelista dos Santos, matrícula nº 300.104.743 - CGPRF/SUDER: Jonatã Oliveira Neves, matrícula nº 300.128.145 - SEAS; José Gilvan Silva de Lima, matrícula nº 300.024.227 - CGE: José Alves da Costa, matrícula nº 300.132.308 - SEDAM; José Dias da Silva Júnior. matrícula nº 300.106.844 - SEDAM; Katia Regina do Rosário, matrícula nº 300.123.094 - CGPRE/SUDER; Luís Henrique de França Soares, matrícula nº 300.136.422 - SEAE; Luiz Antonio Barbosa, matrícula nº 100.044.563 - PM/RO; Luiz Carlos Gomes do Carmo, matrícula nº 300.028.758 - SEPOG: Mara Jane Correia Marques, matrícula nº 300.015.165 - SEGEP; Mauricio Marinho da Silva, matrícula nº 300.077.574 - SEFIN: Marcos Antonio dos Santos Marques, matrícula nº 300.008.520 - SEGEP; Maria Das Graças de Castro, matrícula nº 069.376-2 - SEAS; Oberdan Vasconcelos da Silva, matrícula nº 300.057.749 - CGE; Ocineide Holanda Leão, matrícula nº 300.115.649 - SUGESP; Odair da Silva Pinto, matrícula nº 300.005.552 - CGE; Osilan Araújo de Castro, matrícula nº 300.130.822 - SUGESP; Paulo Maia de Souza, matrícula nº 100.035.213 - PM/RO; Paulo de Tasso Wanderley Ferro, matrícula nº 300.077.935 - SEAGRI; Raquel Adriana Mazzuchelli, matrícula nº 300.124.921 - SEAE; Radamés Kovaleski, matrícula nº 300.073.695 - CGPRF/SUDER; Roberto Batista da Silva, matrícula nº 100.074.996 - SEDAM; Rogério Rodrigues Régio, matrícula nº 300.127.659 - SEAE; Rosenildo Costa Silva, matrícula nº 300.044.061 - CGE; Rosemiro de Oliveira Gomes, matrícula nº 300.116.866 - SEJUS; Roney da Silva Lacerda, matrícula nº 300.131.347 - SEDAM; Ruan Carlos Magalhães Mora, matrícula nº 300.123.367 - SEAE; Bury”
Sandro Micheletti, matrícula nº 300.021.561 - POLITEC:
Sávio Ricardo da Silva Bezerra, matrícula nº 300.128.976 - SEJUS;
Silvio Mendonça da Silva, matrícula nº 300.021.724 - SESDEC;
Silvio Humberto Rodrigues da Silva, matrícula nº 200.017.79 - FUNESBOM; Valmir de Andrade Costa, matrícula nº 300.103.205 - SEPOG;
Vanessa Colares Queiroz Marinck, matrícula nº 300.123.013 - CGPRF/SUDER; e Walace de Jesus Cordeiro Maia, matrícula nº 100.078.077 - PM/RO.
$ 1º. A Comissão Especial ora designada fica autorizada a proceder análise, conferência e realizar todos os registros necessários à avaliação e baixa de bens móveis, imóveis e semoventes, bem como coordenar todas as ações administrativas referentes à baixa.
$ 2º. Excetuam-se do disposto no parágrafo anterior a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, as Autarquias e as Fundações.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27de junho de 2016, 128º da República.
CONFUCIO/AIRES MOURA Góvernador