Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 20470, de 26 de janeiro de 2016

Decreto nº 20470

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

DECRETO N. 20.470 .DE 26 DE JANEIRO DE 2016.

Dispõe sobre a composição dos membros do Comitê Interestadual para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65, inciso V, da Constituição Estadual e, considerando o disposto na Lei n. 3.592, de 15 de julho de 2015,

DECRETA:

Art. 1.
, Ficam nomeados para compor o Comitê Interestadual para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, os membros representantes dos seguintes Órgãos Governamentais:
ICasa Civil: Dorvalino Garbeline, titular e Dabson Bueno da Silva, suplente;

H - Secretaria de Estado da Educação - SEDUC: Sirley Rosário Corsino do Carmo, titular e Leila Aparecida Kichileski, suplente;

HI - Secretaria de Estado da Saúde - SESAU: Wanda Fernandes Arruda Braga Brandão, titular e Elioneide da Silva Santos Nunes de Mello, suplente;

IVSecretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS: Adirlene Dias dos Santos, titular e Betânia Maria Zarzuela Alves de Avelar, suplente;
VSecretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI: Cleonice da Silva Nunes, titular e Alexandro Quirino de Oliveira, suplente;
VISecretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM: Daniela Moreira, titular e Franklin Justiniano, suplente: Superintendência Estadual de Assuntos Estratégicos - SEAE: Vitor de Jesus Pereira, titular e Rafael Vargas Lara, suplente;
VIIISecretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG: Rodrigo Otávio Brandão, titular e Heleone Machado Fochezatto, suplente; e
IXSecretaria de Estado de Finanças - SEFIN: Luís Fernando Pereira Silva, titular e César Luis Salles de Souza, suplente.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de janeiro de 2016, 128º da República. sy PN XL (aA FS ed

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Citada por 2 normas

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo