Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21196, de 23 de agosto de 2016
Decreto nº 21196
DECRETON. 21.196, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Substitui suplente do Comitê Interestadual para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, nomeado pelo Decreto nº 20.470. de 26 de janeiro de 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RON DÔNIA., no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65. inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
O inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 20.470, de 26 de janeiro de 2016, que “Dispõe sobre a composição dos membros do Comitê Interestadual para Inclusão Social e Econômica dos € atadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.”, passa a vigorar com a substituição de LEILA APARECIDA KICHILESKI por GERDALVA ARAÚJO DE VASCONCELOS, como suplente representante da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
Ant. 2º, Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de agosto de 2016, 128º da República.
FU) 4
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador