Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21074, de 26 de julho de 2016
Decreto nº 21074
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DECRETO N. 21.074 sDE 26 DE JULHO DE 2016.
Altera membro do Comitê Interestadual para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
OGOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual.
DECRETA:
Art. Io. O inciso IV, do artigo 1°, do Decreto n° 20.470, de 26 de janeiro de 2016, que "Dispõe sobre a composição dos membros do Comitê Interestadual para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.", passa a vigorar com a composição assim alterada:
"Art. Io
IV
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de julho de 2016, 128° da República.
CONFUCIO AIRES MOURA
Governador