Decreto Estadual de Rondônia nº 20455, de 12 de janeiro de 2016

Decreto nº 20455

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DECRETON. 20.455 , DE 12 DE JANEIRO DE 2016.

Altera o Decreto n. 19.497, de 3 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre nomeação dos membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM”.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e nos termos dos artigos 2º e 8º, do Decreto n. 18.729, de 31 de março de 2014, com redação alterada pelo Decreto n. 19.410, de 23 de dezembro de 2014,

DECRETA:

Art. 1.

O inciso I, do artigo 1º, do Decreto n. 19.497, de 3 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre nomeação dos membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM?”, passa a vigorar com a seguinte redação:

CARE TO, rmeresnorans rasas annss atos dEEAPEICADEE STENT TES

ICoordenador Geral:

a)Lioberto Ubirajara Caetano de Souza;

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de

1º de janeiro de 2016.

Palácio do Governo do Estado de Rondópia, em am de 2016, 128º da República.

VA dec

CONFÚCIO, AIRES MOURA Governador

Decreto Estadual de Rondônia nº 20455, de 12 de janeiro de 2016

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