Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20442, de 29 de dezembro de 2015
Decreto nº 20442
. DECRETO N. 20.442 ,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
Retifica o inciso VII, do artigo 1º, do Decreto n 20.208, de 7 de outubro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, incisos V da Constituição Estadual do Estado de Rondônia,
DECRETA:
Art. 1.
Fica retificado o inciso VII, do artigo 1º, do Decreto n. 20.208, de 7 de outubro de 2015, que nomeou os membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações — JARI, pelo período de 2 (dois) anos, conforme segue:
VIILUCAS SALOMÃO RODRIGUES, integrante com conhecimento na área de trânsito.”
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 5 de janeiro de 2016.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de dezembro de 2015, 128º da República.
O DL [ea tL té (a CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.