Decreto Estadual de Rondônia nº 20441, de 29 de dezembro de 2015

Decreto nº 20441

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DECRETO N. 20.441 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.

Exonera, a pedido, servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - PGE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme Requerimento de 4 de julho de 2014,

DECRETA:

Art. 1.

Fica exonerada, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2015, a servidora TALITA DE CASTRO TOBARUELA, do cargo de Procurador do Estado Substituto, matrícula n. 300127936, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Procuradoria Geral do Estado - PGE.

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de dezembro de 2015, 128º da República.

/ Z c E T CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

DECRETO N. 20.442 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.

Retifica o inciso VII, do artigo 1º, do Decreto n 20.208, de 7 de outubro de 2015.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65, incisos V da Constituição Estadual do Estado de Rondônia,

DECRETA:

Art. 1.

Fica retificado o inciso VII, do artigo 1º, do Decreto n. 20.208, de 7 de outubro de 2015, que nomeou os membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações — JARI, pelo período de 2 (dois) anos, conforme segue:

VIILUCAS SALOMÃO RODRIGUES, integrante com conhecimento na área de trânsito.”

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. com efeitos a partir de 5 de janeiro de 2016.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de dezembro de 2015, 128º da República.

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G O no

CONFUCIO AIRES MOURA Governador

Decreto Estadual de Rondônia nº 20441, de 29 de dezembro de 2015

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