Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20171, de 6 de outubro de 2015
Decreto nº 20171
DECRETO N.20.171 , DE6 DE OUTUBRO DE 2015.
Altera o artigo 1º, do Decreto n. 19.497, de 3 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre nomeação dos membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, e artigo 8º, do Decreto n. 18.729, de 31 de março de 2014, com a redação alterada pelo Decreto n. 19.410, de 23 de dezembro de 2014,
DECRETA:
Art. 1.
O artigo 1º, do Decreto n. 19.497, de 3 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre nomeação dos membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.”, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2015.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de outubro de 2015, 127º da República.
Governador