Decreto Estadual de Rondônia nº 20080, de 27 de agosto de 2015

Decreto nº 20080

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DECRETON. 20.080 |. DE27 DE AGOSTO DE 2015.

Altera o Decreto n. 19.497, de 3 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre nomeação dos membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM”.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e nos termos dos artigos 2º e 8º, do Decreto n. 18.729, de 31 de março de 2014, com redação alterada pelo Decreto n. 19.410, de 23 de dezembro de 2014,

Art. 1.

O inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 19.497, de 3 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre nomeação dos membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM”, passa a vigorar acrescido pela alínea “K“ com a seguinte redação:

k)REMO GREGÓRIO HONÓRIO.”

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2015.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de agosto de 2015, 127º da República. OSS À j ) 4

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Decreto Estadual de Rondônia nº 20080, de 27 de agosto de 2015

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