Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20064, de 24 de agosto de 2015
Decreto nº 20064
DECRETO N. 20.064 + DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
Altera o artigo 2º do Decreto n. 16.795, de 04 de junho de 2012, que “Institui o Grupo Técnico de Trabalho para Avaliação dos Contratos de Parcerias Público-Privadas na Saúde e dá outras providências”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
O artigo 2º do Decreto n. 16.795, de 04 de junho de 2012, que “Institui o Grupo Técnico de Trabalho para Avaliação dos Contratos de Parcerias Público-Privadas na Saúde e dá outras providências”, passa a vigorar conforme segue:
IMAXWEL MOTA DE ANDRADE;
Il - MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL;
IIIGOR VELOSO RIBEIRO;
IVODACILVIO SEGORVEA DE MOURA;
VMARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA;
VIRENATA DE OLIVEIRA SANTOS; e
VIIJOSÉ MARCUS DO AMARAL.
Art. 2.
Fica revogado o Decreto n. 17.502, de 23 de janeiro de 2013.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de agosto de 2015, 127º da República. Fá
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador