Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19897, de 17 de junho de 2015
Decreto nº 19897
DECRETO N.19.897 , DE 17 DE JUNHO DE 2015.
Nomeia membros para compor o Tribunal de Justiça Desportiva - TJD.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e nos termos do artigo 17, da Lei Complementar n. 775, de 2 de julho de 2014, e
Considerando as deliberações da 5º Sessão Ordinária realizada pelo Conselho Estadual de Desporto e Lazer - CONEDE, na qual foram apresentadas e aprovadas as indicações dos membros do Tribunal de Justiça Desportiva - TJD,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados, para compor o Tribunal de Justiça Desportiva - TJD, pelo período de 4 (quatro) anos, nos termos do artigo 17, $ 4º, da Lei Complementar n. 775, de 2 de julho de 2014, os seguintes membros:
IGILBERTO PAULO DO NASCIMENTO HIRSCHMANN:
IH - PATRICIA MUNIZ ROCHA;
HI - FERNANDO DA SILVA AZEVEDO;
IVDANIEL REDIVO;
VJOSIELSON PIRES GARCIA;
VIARTHUR PAULO DE LIMA; FRANCISCO DE ASSIS MOURA GOMES RODRIGUES;
VIIIDELANO RUFATO GRABNER; e
IXJOÃO PAULO DAS VIRGENS LIMA.
Art. 2.
Este Decreto em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de junho de 2015, 127º da República.
/ ennaitio AIRES MOURA Governador
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.