Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19870, de 2 de junho de 2015
Decreto nº 19870
DECRETON. 19.870 ,DE 2 DE JUNHO DE 2015.
Nomeia membros da Comissão Especial Multidisciplinar e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
, Ficam nomeados para compor a Comissão Especial Multidisciplinar, criada pelo Decreto n. 19.826, de 12 de maio de 2015, destinada a realizar todas as medidas necessárias para solucionar os impactos ocasionados pelos búfalos (Bubalus bubalis) que se encontram na área da Fazenda Pau D'Óleo e imediações com impacto direto, os seguintes membros:
1- FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA DOS SANTOS, como Coordenador-Geral; Il —- RICARDO GOMES A. PEREIRA, como Subcoordenador; HI — ANITA HO-TONG THOMAZ, como Secretária:
IVFABIANO ALEXANRE DOS SANTOS, como membro representante titular da Agência de
Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia —- IDARON, e AÉCIO SILVA DE AZEVEDO, como suplente;
VFABIO DA SILVA BARBIERI, como membro representante titular da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária — EMBRAPA, e LUIZ FRANCISCO MACHADO PFEIFER, como suplente;
VIJOÃO CARLOS DE A. ARANHA, como membro representante titular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, e CLEONICE LERMEN, como suplente;
VIISIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS, como membro representante titular do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, e GREICE QUELE APARECIDA BARBOZA DE OLIVEIRA, como suplente;
VIIIROGÉRIO TORRES CAVALCANTI, como membro representante titular do Batalhão de Polícia Ambiental — BPA, e RODRIGO ARIVABENE COELHO, como suplente:
IXMARIA ARLETE DA GAMA BALDES, como membro representante titular da Agência Estadual de Vigilância em Saúde — AGEVISA, e JOSE DIRCEU DA ROSA PACHECO, como suplente;
XRICARDO ALEXANDRE MENDONÇA DE MELO, como represente titular do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis - IBAMA, e DAVI CAMPOS FONTES, como suplente;
XIRODRIGO BRUNO LOYO CADETE, como representante titular da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia - EMATER, e JOSÉ RENATO ALVES, como suplente;
XIIJULIO CESAR R. PERES, como representante titular da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária - SEAGRI, e CARLA DENISE A. SANTOS, como suplente;
XIIIMARILUCE R. , MESSIAS, como representante titular da Universidade Federal de Rondônia — UNIR, e MARIA ÁUREA P. DE A. SILVEIRA, como suplente;
XIVJULIO OLIVAR BENEDITO, como representante titular da Superintendência Estadual de Turismo — SETUR, e IDEBERT SANTOS CORREIA SOUZA, como suplente; e
XVHÉLDER RISLER DE OLIVEIRA, como representante titular da Coordenadoria Técnica Legislativa - COTEL, e ERIBERTO GOMES BARROSO JUNIOR, como suplente.
Art. 2.
Fica revogado o Decreto n. 19.827, de 12 de maio de 2015.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 2 de junho de 2015, 127º da República.
dr
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador