Decreto Estadual de Rondônia nº 19827, de 12 de maio de 2015

Decreto nº 19827

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DECRETO N. 19.827 | .DE 12 DE MAIO DE 2015.

Nomeia membros da Comissão Especial Multidisciplinar e dá outras providências

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,

Art. 1.

Ficam nomeados para compor a Comissão Especial Multidisciplinar, destinada a realizar todas as medidas necessárias para solucionar os impactos ocasionados pelos búfalos (Bubalus bubalis)

que se encontram na área da Fazenda Pau D'Óleo c imediações com impacto direto, os seguintes membros:

1- FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA DOS SANTOS, como Coordenador-Geral;

IH - ANITA HO-TONG THOMAZ, como Subcoordenadora;

HI - JOSIANE PEREIRA DE MORAES, como Secretária;

IVFÁBIO ALEXANDRE DOS SANTOS, como membro representante titular da Agência de

Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, e AÉCIO SILVA DE AZEVEDO, como suplente;

VRICARDO GOMES A. PEREIRA, como membro representante titular da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA;

VIJOÃO CARLOS DE A. ARANHA, como membro representante titular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;

VIIPAULO VOLNEI GARCIA, como membro representante titular do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio:

VIIIROGÉRIO TORRES CAVALCANTI, como membro representante titular do Batalhão de Polícia Ambiental - BPA;

IXMARIA ARLETE DA GAMA BALDES, como membro representante titular da Agência Estadual de Vigilância em Saúde - AGEVISA;

XROBERTO F. ABREU, como membro representante titular do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis - IBAMA, e JOÃO VERISSIMO DE SOUZA, como suplente:

XIJOSÉ RENATO ALVES, como membro representante titular da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural de Redfi EMATER;

din CARLA DENISE A. SANTOS, como membro representante titular da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária - SEAGRI:

XIIMARILUCE R. MESSIAS, como membro representante titular da Universidade Federal de Rondônia - UNIR;

XIVIDEBERT SANTOS CORREIA SOUZA, como membro representante titular da Superintendência Estadual de Turismo - SETUR, e NEIRIANE P. DOS SANTOS, como suplente;

XVHÉLDER RISLER DE OLIVEIRA, como membro representante titular da Coordenadoria Técnica Legislativa - COTEL, e ERIBERTO GOMES BARROSO JÚNIOR, como suplente.

Art. 2.

Ficam revogados os Decretos n. 16.401, de 13 de dezembro de 2011, e n. 16.915. de 17 de julho de 2012.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de maio de 2015, 127º da República.

]

CONFÚCIO/ AIRES MOURA Governador

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Normas do acervo que mencionam esta.

Decreto Estadual de Rondônia nº 19870, de 2 de junho de 2015

Decreto Estadual de Rondônia nº 19827, de 12 de maio de 2015

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