Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19499, de 3 de fevereiro de 2015
Decreto nº 19499
) DECRETO N. 19.499 ,DE3 DE FEVEREIRO DE 2015.
Altera a composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, disposta no artigo 1º, do Decreto n. 15.671, de 27 de janeiro de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, ,
DECRETA:
Art. 1.
A alínea “c”, do inciso III, artigo 1º, do Decreto n. 15.671, de 27 de janeiro de 2011, que “Nomeia membros para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia — IPERON”, passa a vigorar com a seguinte composição:
A) cecrrecererenerenserenenensa seen saver a sene rear aMRRA as RASA ASA ea PA ORA MOR A escavar er casa se ser tava seara ease sata pranto sas pronta a ensnsa eme ansanons
e)WAGNER GARCIA DE FREITAS, Secretário Adjunto de Estado de Finanças, como titular, e FRANCO MAEGAKI ONO, Secretário Adjunto de Finanças, como seu respectivo suplente, com seus efeitos a contar de 10 de dezembro de 2014; e ,
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de dezembro de 2014.
Palácio do Governo do Estado de EA fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.