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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 19205, de 29 de setembro de 2014

Decreto nº 19205

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Art. 1. Art. 2.
2 artigos
Art. 1.
Ficam nomeados para compor o Conselho Diretor do Fundo de Desenvolvimento do Desporto - FUNDER, de acordo o artigo 20, da Lei Complementar n. 775, de 2 de junho de 2014, os seguintes membros:
IPresidente - ELUANE MARTINS SILVA - Superintendente Estadual do Esporte, da Cultura e do Lazer;
IIDiretor Financeiro - CARMÉLIA DA SILVA CARDOSO - Gerente Administrativo e Financeiro - SECEL;
IIIDiretor Técnico - ANANIAS ALVES FILHO - Gerente de Esporte e Lazer SECEL; e
IVrepresentantes do Sistema Estadual de Desporto - Iniciativa Privada:
a)JOSÉ CARLOS BARBOSA; e
b)EXPEDITO FERREIRA SANTANA JÚNIOR.
Parágrafo únicoNa ausência e impedimentos do Presidente da Superintendência Estadual do Esporte, da Cultura e do Lazer - SECEL, este será substituído pelo Diretor Técnico. (Redação dada pelo Decreto n. 19.602, de 24/03/2015).
IPresidente - MAYARA METRAN DIAS DOS SANTOS - Superintendente da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL; (Redação dada pelo Decreto n° 27.033, de 8/4/2022)
IIDiretor Financeiro - CAMILA LIMA RIBEIRO - Coordenadora Administrativo e Financeiro - SEJUCEL; (Redação dada pelo Decreto nº 25.118, de 9/6/2020)
IIIDiretor Técnico - VANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS - Coordenador de Esporte e Lazer - SEJUCEL; e (Redação dada pelo Decreto nº 23.867, de 29/04/2019)
IVrepresentantes do Sistema Estadual de Desporto - Iniciativa Privada: (Redação dada pelo Decreto n. 19.602, de 24/03/2015).
a)FRANCISCO MARTO DE AZEVEDO; e (Redação dada pelo Decreto n. 20.725, de 4/4/2016)
b)JUSCIMARA CAMPOS DE OLIVEIRA. (Redação dada pelo Decreto n. 19.602, de 24/03/2015).
a)WALA DENOCI COSTA; e (Redação dada pelo Decreto n. 22.137, de 25/07/2017).
b)RODRIGO MARTINS GARGIULO. (Redação dada pelo Decreto n. 22.137, de 25/07/2017).
a)JOSÉ LIMA E SILVA; e (Redação dada pelo Decreto n° 27.033, de 8/4/2022)
b)EDNEY OCAMPO DE SOUZA. (Redação dada pelo Decreto n° 27.033, de 8/4/2022)
§ 1ºNa ausência e impedimento do Presidente, este será substituído pelo Diretor Técnico. (Redação dada pelo Decreto n. 22.137, de 25/07/2017). (Primitivo parágrafo único, renumerado pelo Decreto nº 25.118, de 9/6/2020)
§ 2ºAs atividades do Conselho Diretor não serão remuneradas, sendo consideradas para todos os efeitos de relevante interesse público. (Dispositivo acrescido pelo Decreto nº 25.118, de 9/6/2020)

DECRETO N. 19.205, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.

Alterações: Alterado pelo Decreto nº 19.602, de 24/03/2015. Alterado pelo Decreto nº 22.137, de 25/07/2017. Alterado pelo Decreto nº 23.867, de 29/04/2019 Alterado pelo Decreto nº 25.188, de 9/6/2020. Alterado pelo Decreto n° 27.033, de 8/4/2022.

Nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Fundo de Desenvolvimento do Desporto - FUNDER.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei Complementar n. 775, de 2 de junho de 2014,

D E C R E T A:

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de setembro de 2014, 126º da República.

CONFÚCIO AIRES MOURA

Governador

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