Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 27033, de 8 de abril de 2022
Decreto nº 27033
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 67
Disponibilização: 11/04/2022 Publicação: 11/04/2022
Casa Civil - CASA CIVIL
Altera dispositivos do Decreto n° 19.205, de 29 de setembro de 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado e conforme o disposto na Lei Complementar nº 775, de 2 de junho de 2014,
D E C R E T A:
"Art. 1° ......................................................................................................................................
.....................................................................................................................................................
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8 de abril de 2022, 134° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 08/04/2022, às 14:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0023836676 e o código CRC A194861F.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0032.046097/2022-43 SEI nº 0023836676
Criado por 93405995272, versão 30 por 93405995272 em 08/04/2022 11:45:11.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.