Decreto Estadual de Rondônia nº 19114, de 25 de agosto de 2014

Decreto nº 19114

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DECRETON. 19.114 DE 25 DE AGOSTO DE 2014. REVOGADO PELO DECRETO Nº 31.255, DE 9/2/2026

Nomeia, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, os membros da Comissão de Avaliação das Organizações Sociais da Saúde - COMAV, prevista na Lei n. 2.675, de 21 de dezembro de 2011, e revoga o Decreto n. 16.677, de 20 de abril de 2012.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65, inciso V, da Constituição Estadual, com fundamento na Lei n. 2.675, de 21 de dezembro de 2011,

Art. 1.

Ficam nomeados, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, os membros da Comissão de Avaliação das Organizações Sociais da Saúde - COMAV, prevista na Lei n. 2.675, de 21 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto 16.849, de 25 de junho de 2012, a seguir relacionados:

IPresidente - Secretário de Estado da Saúde;

1 - membros representantes dos Sindicatos de Servidores da Saúde:

a)Willian Paschoalim de Mello (Titular) e Carlos Roberto Maiorquim (Suplente);

b)Paulo Duran (Titular) Ângelo Floriano da Silva (Suplente); e

c)Geremias Carmo Novaes (Titular) e Arlete Gomes de França (Suplente);

HI - membros representantes Poder Executivo:

a)Rodrigo Moreira Campos (Titular) e Pedro Antonio Gvozdanovic Vilar (Suplente);

b)Lzenilda Evangelista de Souza (Titular) e Leonardo Terceiro de Carvalho (Suplente); e

c)Diego Emiliano de o. Gimenes (Titular) e Cristiano de Souza Dantas (Suplente).

Art. 2.

Fica revogado o Decreto n. 16.677, de 20 de abril de 2012.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 2 de agosto de 2014, 126º da República.

“ A CÃO CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Decreto Estadual de Rondônia nº 19114, de 25 de agosto de 2014

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