Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18815, de 29 de abril de 2014
Decreto nº 18815
Art. 1.
Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente dos Atingidos pelas Cheias do Rio Madeira e seus Afluentes, instituída pelo Decreto n. 18.741, de 1º de abril de 2014, os membros a seguir relacionados:
a)JOÃO BATISTA CARVALHO DA SILVA: Í
b)PEDRO BASTOS DA SILVA:
c)PRISCILA PANTOJA;
d)PEDRO CASSIANO;
e)NILTON BARBOZA DA ROSA;
f)LÉLIO IBANEZ FRANÇA:
g)PAULO FERNANDES DA SILVA;
h)ADAILTON MARTINS NOLETO;
i)ANTÔNIO FRANCISCO MOURA FILHO:
j)JOÃO PANTOJA MONTEIRO;
k)LAELÇO LUCAS DA SILVA;
D JORGE LUIZ DA SILVA ALVES:
m)JOSIEL RABELO DE SOUZA:
n)JONIR TAVARES DE SOUZA;
0)NÁGILA MARIA PAULA DE OLIVEIRA;
decir ( ;
p)ROSAN RODRIGUES BARBOSA;
q)JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO; e
r)RAIMUNDO CORDEIRO DE SIQUEIRA.
DECRETO N. 18.815 , DE 29 DE ABRIL DE 2014.
Nomeia membros para compor a Comissão Permanente dos Atingidos pelas Cheias do Rio Madeira e seus Afluentes, instituída pelo Decreto n. 18.741, de 1º de abril de 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, da Constituição Estadual e, conforme o disposto no artigo 3º, do Decreto n.18.741, de 1º de abril de 2014,
DECRETA:
Art. 2.
Os trabalhos da Comissão Permanente dos Atingidos pelas Cheias do Rio Madeira e seus Afluentes serão de caráter voluntário, não gerando nenhum ônus para o Poder Executivo.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de abril de 2014, 126º da República. Pu 4
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.