Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18790, de 15 de abril de 2014
Decreto nº 18790
DECRETO N. 18.790
-. DE 15 DE ABRIL DE 2014.
Substitui membros do Grupo Ocupacional Transitório, para execução e acompanhamento das atividades inerentes a atualização da 2 Aproximação do Zoneamento SocioeconômicoEcológico do Estado de Rondônia. no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, instituído pelo Decreto n. 16.879, de 2 de julho de 2012, prorrogado pelo Decreto n. 18.456. de 19 de dezembro de 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
As alíneas “b” e “f”, do inciso II, do artigo 1º, do Decreto n. 16.879, de 2 de julho de 2012, que “Constitui o Grupo Ocupacional Transitório, para execução e acompanhamento das atividades inerentes a atualização da 2" Aproximação do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM e dá outras providências”, prorrogado pelo Decreto n. 18.456. de 19 de dezembro de 2013, passa a vigorar conforme
segue:
b)FLAVIANE SOUZA DE LIMA (Advogada), em substituição de WANDA CRISTINA DE NORONHA (Técnica em Agropecuária), a conta de 1º de abril de 2014:
f)ANTONIO PONCIANO PEREIRA DA SILVA (Técnico em Agrimensura), em substituição de SILVIA DA SILVA ARAUJO (Especialista em Biologia Molecular), a contar de 1º de abril de 2014;
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de a) em 15 de abril de 2014. 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador