Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16879, de 2 de julho de 2012
Decreto nº 16879
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DECRETON. 16.879 .DE 02 DE JULHO DE 2012.
Constitui o Grupo Ocupacional Transitório, para execução e acompanhamento das atividades inerentes a atualização da 2º Aproximação do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com os termos do Decreto n. 16.694, de 26 de abril de 2012,
DECRETA:
H — Equipe Técnica:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 02 de julho de 2012, 124º da República.
244 Cas CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Citada por 4 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto Estadual de Rondônia nº 18790, de 15 de abril de 2014 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 18562, de 27 de janeiro de 2014 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 17936, de 20 de junho de 2013 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 17523, de 5 de fevereiro de 2013 · 2 menções