Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 17339, de 30 de novembro de 2012
Decreto nº 17339
DECRETON. 17.339 ,DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012.
Altera o artigo 2º do Decreto n. 16.985, de 8 de agosto de 2012, que “Institui a Mesa Estadual de Negociação Permanente — MENP, estabelece normas de composição, de competência, de funcionamento e dá outras providências”, alterado pelo Decreto n. 17.111, de 13 de setembro de 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam excluídos do artigo 2º do Decreto n. 16.985, de 8 de agosto de 2012, que “Institui a Mesa Estadual de Negociação Permanente — MENP, estabelece normas de composição, de competência, de funcionamento e dá outras providências”, alterado pelo Decreto n. 17.111, de 13 de setembro de 2012, os seguintes membros:
IMARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA; e
Ii - ABRAILSON LOPES DA CRUZ.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondôíia, em 30 de novembro de 2012, 124º da República. Zn 2 WMA CL
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.