Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 17095, de 12 de setembro de 2012
Decreto nº 17095
Art. 1.
A comissão de gestão do plano dos profissionais da educação básica da rede pública estadual, passa a vigorar com a seguinte composição:
IPresidente: Isabel de Fátima Luz, Secretária de Estado da Educação;
IlRepresentantes da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC:
a)Rita de Cássia Ramalho Rocha; e
b)Elvis Dias Pinto;
IIIRepresentantes da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN:
a)Luis Fernando Pereira da Silva; e
b)Sandro Rogério da Silva e Silva;
IVRepresentantes da Secretaria de Estado da Administração - SEAD;
a)Maria da Conceição de Souza, e
b)Ademar Jotta Dias Rodrigues;
VRepresentantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia - SINTERO:
a)Claudir Mata Magalhães de Sales;
b)Manoel Rodrigues da Silva;
c)Nereu José Klosinski;
& EN Bh, 408 ad
d)Luís Florêncio de Souza;
e)Haroldo Felix Santana; e
f)João Duarte Pereira.
a
DECRETO N. 17.095 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. Altera a composição da comissão de gestão do plano dos profissionais da educação básica da rede pública estadual, constituída pelo Decreto n. 16.739, de 11 de maio de 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos do artigo 66, da Lei Complementar n. 420, de 9 de janeiro de 2008, e considerando o Decreto n. 15.870, de 2 de maio de 2011, alterado pelo Decreto n. 16.739, de 11 de maio de 2012 DECRETA;
Art. 2.
Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de setembro de 2012, 124º da República.
y
conrúcio AIRES MOURA Governador
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.