Decreto Estadual de Rondônia nº 17240, de 5 de novembro de 2012

DECRETO N. 17.240 . DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012.

Altera a composição da Comissão de Gestão do Plano dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual, constituída pelo Decreto n. 16.739, de 11 de maio de 2012 e. alterada pelo Decreto n. 17.095. de 12 de setembro de 2012.

0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. Io. A Comissão de Gestão do Plano dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual, constituída pelo Decreto n. 16.739. de 11 de maio de 2012 e, alterada pelo Decreto n. 17.095, de 12 de setembro de 2012passa a vigorar com a seguinte composição:

1 - Presidente: Isabel de Fátima Luz, Secretária de Estado da Educação;