Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 17936, de 20 de junho de 2013
Decreto nº 17936
E ci
DECRETO N. 17.936, DE20 DE JUNHO DE 2013.
Substitui membros do Grupo Ocupacional Transitório, para execução e acompanhamento das atividades inerentes a atualização da 2º Aproximação do Zoneamento SocioeconômicoEcológico do Estado de Rondônia, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, instituído pelo Decreto n. 16.879, de 02 de julho de 2012, prorrogado pelo Decreto n. 17.811, de 06 de maio de 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
As alíneas “a” e “c”, do inciso II, do artigo 1º, do Decreto n. 16.879, de 02 de julho de 2012, que “Constitui o Grupo Ocupacional Transitório, para execução e acompanhamento das atividades inerentes a atualização da 2º Aproximação do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM e dá outras providências”, prorrogado pelo Decreto n. 17.811, de 06 de maio de 2013, passa a vigorar conforme segue:
a)ROBISON BORGES DA SILVA (Engenheiro Sanitarista), a partir de 1º de junho de 2013;
c)DENIZE MARIA SILVA DE MARCO (Engenheiro Florestal), a partir do dia 13 de maio de 2013;
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rofidônia, em! 20 de junho de 2013, 125º da República.
GAMA
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.