Decreto Estadual de Rondônia nº 16489, de 18 de janeiro de 2012

nos Anexos I, Il e III deste Decreto.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia. 18 de janeiro de 2012, 124º da República.

ASIA CONFÚFIO AIRES MOURA

Governador

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, NIR99 dodass (ol [202]

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL

NiJoodda!9/01 2042]

Reronlicao Per INCogREção

BSS, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA da Secretaria de Estado do Rianéjamento 8 Coordenação Geral - SEPLAN exe fusca ANEXO! - Desdobramento das Receitas Previstas para 2012 em Metas Bimestrais de Arrecadação Em R$ 1,00 Ena Sue Es Ena pi: É E nt Ens E SER sa Sea Classificação | É sia Descrição É o — po qd 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre | 4º Bimestre 5º Bimestre | 6º Bimestre Total - SERRO BE on “ada so AR Rap Er E AURA od ARE Sh Ro 10000000 Receitas Correntes Pes a aRr 1143097.545 1.206.044920 1461 ATBNTA | 6.696.520.263 11000000 ReceitaTributária OS asmamTIS 460010253 SABATOBSO S2NTIBST BSSTISMOS 536060335 5001406150 1.1.1.0.00.00 Impostos s 459.853.586 452.554.323 534.671.034 519.160.100 547.748.881 527.371.771 3.041.359.695 1.1.1.2.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda s 44.763.493 44.052.961 52.046.442 50.536.562 53.319.478 51.335.910 296.054.845 1.1.1.2.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza s 25.432.725 25.029.031 29.570.589 28.712.739 30.293.874 29.166.895 168.205.852 e — agosto ds Renda Roiido nas Fonies sobre os nt e E emana am 1.1.2,04. 432. 029. .570. 712. .166. 205.8! 1.1.1.2.04 a º Rendimentos do Trabalho A l 0100 25.432.725 E 029.031 29.570.589 28.712.739 30.293.874 29.166.895 168.205.852 1.1.1.2.05.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores AM 00 | 18.547.586 18.253.179 21.565.248 20.939.635 22.092.726 21.270.842 122.669.216 1.1.1.2.07.00 a Sobre Tranemissão “Causa Mortis* e Doação de A 0100 783.182 770.751 910.605 884.188 932.878 898.173 ENTENASA o ens e Direitos . . . Rasa 1.1.1.3.00.00 — Impostos sobre a Produção ea Circulação | o s 415.090.093 408.501.362 482.624.593 468.623.538 494.429.403 476.035.861 | 2.745.304.850 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de 1.1.1.3.02.00 Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte A 0100 415.090.093 408.501.362 482.624.593 468.623.538 494429403 — 476.035.861 2.745.304.850 Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação 1.1.2.0.00.00 Taxas s 7.576.188 74559 8.808.821 8.553.275 9.024.282 8.688.564 50.107.061 1.1.2.1.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia s 1.696.389 1.669.462 1.972.389 1.915.169 2.020.632 1.945.462 11.219.503 1.1.2.1.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária A 3221 93.017 91.540 108.150 105.013 110.796 106.674 615.190 1.1.2.1.21.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental A 0205 1.552.330 1.527.689 1.804.891 1.752.531 1.849.038 1.780.251 10.266.730 1.1.2.1.99.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia s 51.043 50.232 59.347 57.625 60.799 58.537 337.583 or Qutras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia- 1 q egos ÕõÃ TN TT Teor sas Dr ã 12 1.99.01 — FUNRESPOL j E , 0202 o 51.043 | 50.232 59.347 sr ses 60.799 E 58.537 337.583 1.1.2.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços s 5.879.799 5.786.469 6.836.433 6.638.106 7.003.649 6.743.103 38.887.558 1.1.2.2.08.00 Emolumentos e Custas Judiciais A 0201 1.025.971 1.009.686 1.192.895 4.158.289 1.222.073 1.176.610 6.785.526 = Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio + Coma naus O 1.1.2.2.11.00 o EA TE O ca 1.1.2.2.12.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas A 3243 35.309 34.749 41.054 39.863 42.058 40.494 233.528 1.1.2.2.29.00 Emolumentos e Custas Extrajudiciais A 0201 643.622 633.406 748.339 726.629 766.643 738.122 4.256.761 1.1.2.2.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços s 2.126.196 2.092.447 2.472.125 2.400.408 2.532.592 2.438.376 14.062.143 1.1.2.2.99.01 Outras Taxas Plprestacao de Servic A 3240 85.172 83.820 99030 — se457 101.452 97.678 563.309 1.1.2.2.99.02 = Outras Taxas P/prestacao de Servic A 0226 1.193.543 1.174.597 1.387.730 1.347.472 1.421.673 1.368.785 7.893.800 1.1.2.2.99.03 Outras Taxas P/prestacao de Serv A 0201 186.430 183.470 216.762 210.473 222.063 213.802 1.233.001 1.1.2.2.99.04 Outras Taxas Piprest. de Servicos A 0202 573193 56404 666450 647116 682751 657.352 3.780.957 1.1.2.2.99.05 Out.taxas P/prest.de Serv. - Impre A 0201 3.228 3.176 3.753 3.644 3.845 3.702 21.347 1.1.22.89.06 Outras Taxas Piprestacao de Servic A 0100 65.278 Ce TSE 7366 77155 74.862 431.730

: agro . ç ( Es 7) GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA do Secretaria de Estado do Plansjamento e Coordenação Geral - SEPLAN ao Eis ANEXO! - Desdobramento das Receitas Previstas para 2012 am Metas Bimestraís de Arrecadação , e Em R$ 1,00 a = a E CR Rope E — ao = | E É Eau Classificação FEse Ro Descrição | Ee TIPO des 1º Bimestre 2º Bimestre | 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total à RR E He cenas ger e É re Ri AR 1.1.2.2.99.07 Outras Taxas Prest. de Serv.fumres A 0203 19.354 19.046 22.502 21.850 23.053 22.195 128.000 ERR Anna mer : e e e eo 120.000,00 Receitas de Contribuições o sem Rs CO oesereso 28114422 33215820 32.252.230 34028275 32762371 188.941.008 1.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais s 28.567.880 28114.422 33.215.829 32.252.230 34.028.275 32.762.371 188.941.008 1.2.1.0.29.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do s 28.040.331 27.595.246 32602448 — 31.656.643 33.399.891 32157364 — 185.451.923 em “Servidor Público | = 0 iai ri mr ui a ar iiieiiiimimnememm 1.2.1.0.29.01 Contribuição Patronal do Servidor ativo civil A 3240 795.905 783.272 925.398 898.552 948.033 912.765 5.263.925 1.2.1.0.29.07 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio A 3240 22.029.580 21.679.904 25.613.758 24.870.696 26.240.260 25.264.082 145.698.279 1.2.1.0.29.08 Contribuição de Servidor Ativo Militar A 3240 4039647 3.975.526 4696891 4560634 4.811.776 4.632.770 26.717.244 1.2.1.0.29.09 Contribuições do Servidor Inativo Civil A 3240 768.957 756.751 894.065 868.128 915.934 881.860 5.085.695 1.2.1.0.29.10 Contribuições de Servidor Inativo Militar A 3240 215.307 211.890 250.337 243.075 256.461 246.920 1.423.990 1.2.1.0.29.11 Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio A 3240 167.322 164.666 194.545 188.901 199.303 191.889 1.106.624 1.2.1.0.29.12 Contribuições de Pensionista Militar A 3240 Be 23.238 2rasa 26658 28.126 27.079 156.167 1.2.1.0.46.00 Compens.Prev.entre Reg.G.E os Reg.Prop.Prev. A 3240 527.550 519.176 613.381 595.587 628.384 605.007 3.489.084 1.3.0.0.00.00 * Receita Patrimonial Rd ue : s so 20.093.271 19.774.330 23.362.414 22.684.665 23.933.849 23.043.473 432.892.001 1.3.20.0000 | Receitas de Valores Mobiliários s 20.093.271 19.774.330 23.362.414 22.684.665 23.933.849 23.043.473 132.892,01 5220000 Dividendos AG a 8 a TM aa a tr 1.3.2.5.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários s 10.812.276 10.640.652 12.571.416 12.206.716 12.878.908 12.399.792 71.509.760 1.3.2.5.01.00 ada de/Depósitos Bancários de Recursos s 6.837.369 6.728.840 7.949.798 7719473 8.144.247 7.841.269 45.220.697 1.3.2.5.01.02 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. - FUNDEB A 0118 622.016 612.143 723.217 702.236 740.907 713.344 4.113.863 13.25.0103 peca de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. - Fundode p gr0g 790.482 777.885 919.092 892.429 041.573 906.545 5.228.057 13.2.5.01.99 qocelta de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita A 010 5.424.871 5.338.762 6.307.489 6.124.507 6.461.768 6221380 35878776 1.3.2.5.02.00 ei de Depósitos Bancários de Recurso Não s 3.974.906 3.911.813 4821617 4.487.543 4.734.660 4.558.524 26.289.064 132.502.99 Come ção de Outros Depósitos de Receita não A 0100 3.974.906 3.911.813 4621617 4.487.543 4.734.660 4558524 — 26.289.064 a dos imeaimenns do Roms BiópisdoL oraa aeee rrsmemmmmmeemmmeme 3.2.8.0. Rad , 643 382.004 y 32 00.00 Previdência do Servidor o s 9280959 9.133.642 10.:790.956 — Noarrs08 mostso to.eas. 539 6 2 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de ” 1.3.2.8.10.00 k 106. 58.285.846 ma 2.8.10.01 Previdência do Servidor em Renda Fixa a A 3240 id = o 10.246.652 Sisto ser 10.497.281 10.106.:768 8.28' Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de . o 3.2.8.20. celta E E ; . k i . 096.157 15282000 and do Condor em Renda Vanávos ADO O E RR E A -1,6.0.0.0000 Receitade Serviços | CR uy = NOSOBTA 62910.868 | 1.60.0.1100 | Serviços de Metrologia e Certificação s 245.574 241.076 285.528 277.245 292.512 281.630 1.624.165 MA (E

e E GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

1.6.0.0.11.03 Serviços de Metrologia Legal A 3240 245.574 241.676 285.528 277.245 292.512 281.630 1.624.165 1600.1300 — Serviços Administrativos s 6.203.353 6.104.888 7.212.629 7.003.389 7.389.047 7114163 41027470 1.6.0.0.13.02 Serviços de Venda de Editais A 027 196.560 193.440 228.540 221.910 234.130 225.420 1.300.000 1.6.0.0.13.99 Outros Serviços Administrativos A 201 6.006.793 5.911.448 6.984.089 6.781.479 7154.917 6.888.743 — 39.727.470 1.6.0.0.14.00 Serviços de Inspeção e Fiscalização A 3240 1.875.604 1.845.832 2.180.761 2.117.497 2.234.102 2.150.990 12.404.787 1600.2400 — Serviços de Registro do Comércio A 3240 1.071.625 1.054.615 1.245.976 1.209.830 1.276.452 1.228.966 7.087.484 16.00.9900 Outros Serviços s 115.968 114.127 134.835 130.924 438.133 132.995 766.981 1.8.0.0.99.01 Outros Serviços - FUPEN A 3243 47.844 47.085 55.628 54.014 56.989 54.869 316.429 1.6.0.0.99.04 Outros Serviços - FDI A 3240 68.124 67.042 79.207 76.909 81.145 78.126 450.553

ee re e a RR op res gecns ranma a SR RC nc Essen 1700.0000 TransferênciasCorrentes IE e 426485225 AOTISOIB 4DBBTAGOA 481.488,20 50BO025T3 489.104.088 2820.660.470 1.7.20.00.00 Transferências Intergovernamentais s 419192916 412539061 487.394.039 473255495 499.316.430 480.741.083 2.772.439.924 1.7.2.1.00.00 Transferências da União s 220229.348 324003486 382794441 371689482 392157444 377.568.578 2.177.442.779 17.2.1.01.00 Participação na Receita da União s 286214704 281671613 332781382 323127315 340921086 328238202 1,892.954302 1721.01.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados A 0100 280635877 276181339 326204888 316828996 334275935 — 321.840.351 1.856.057.385

e Distrito Federal - FPE . , e Ra . Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados —

T240. ; “Ts. 388, 348 422.287 1.369.375 7.897.205 1721.0112 Estados Exportadores de Produtos Industrializados A 0100 1.194.057 1.475.104 1.388.329 1.348.053 1.422.28

1721.0143 E dane da Contribuição de Intervenções no Domicilio a 229 4.337.928 4.269.072 5.043.702 4.897.383 5.167.069 4974846 28.690.000

o “Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, o o . o . 1.7.2.1.01.32 Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores A 0100 46.842 46.098 54.463 52.883 55.795 53.720 309.801 o Mobiliários — Comercialização doOuro o . a . . o = o =

1.7.2.1.09.00 Outras Transferencias da Uniao s 660.570 650.085 768.044 745.763 786.830 757.559 4.368.850 17.2.1.09.99 Demais Transferencias da Uniao A 322 249.306 245.349 289.868 281.459 296.958 285.911 1.648.850. 17.2.1.09.99 Demais Transferencias da Uniao A 3220 411.264 404.736 478176 464.304 489.872 471.648 2.720.000 17.2.1.22.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração « 1.080.119 1.062.975 1.255.853 1.219.420 1.286.571 1.238.708 7.443.647 caia naeanaanemernsrsee RO iii E a mr a nan ini 1721.22.20 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos A 0100 115.667 113.831 134.486 130.585 437.776 132.650 764.995 aaa Minerais - CFEM e E — . - . e

17.24.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP A 0100 964.452 949.143 1121367 1,088836, 1148785 1.106.058 6.378.651 17.21.3300 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — 22.091.202 DTAO.S4B 25085405 24940266 26313660 25334751 146105832 Minsniis= SUS - Repasses Fundo a Fundo Ra º . Es aa o 17.21.3302 Transferências de Recursos do SUS A 3209 22.091.202 21740.548 25685405 24940266 — 26.313.660 25334751 146.105.832 1.7.2.1.34.00 Tranefarências ide Recurãos do/PundoiNacionálido A 322 76.568 75.352 89.025 86.442 91.203 87.810 506.400

o Assistência Social - FNAS. º Az o ci o o o ne ls Es SE A ã

sed ( ( E dh GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA . | cada 7? Secretaria de Estado do Planajamento e Coordenação Geral - SEPLAN pgs ANEXO! - Desdobramento das Receitas Previstas para 2012 am Metas Bimostrais de Arrecadação , SERER Em R$ 1,00 Classificação do O Doscrção a mo tipo re 1ºBimestro 2ºBimestro 3ºBimostro 4tBimestre Bimestre 6º Bimestre Total a : RS CSS É EA Í 17.21.3500 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do s 6.392.736 6.291.264 7.432.824 7.217.196 7.614.628 7.331.352 42.280.000 espa Desenvolvimento da Educação - FNDE nano AR aims E 1.7.2.1.35.01 Transferências do Salario Educação A 3208 3.076.920 3.028.080 3.577.530 3.473.745 3.665.035 3.528.690 20.350.000 1.7.2.1.35.02 Transferencias Diretas do Fnde Ao PDDE A 3222 4.695 4.620 5.459 5.300 5.592 5.384 l 31,050 1.7.2.1.35.03 Transferências Diretas do FNDEPNAE A 3222 2.962.339 2.915.318 3.444.307 3.344.387 3.528.554 3397280 19592102 17.21.3504 Transferências Diretas do FNDE - PNATE A 3222 141.224 138.982 164.201 159.437 168.217 161.959 934.021 1.7.2.1.35.99 Outras Transferências Diretas do FNDE A 3222 207.558 204.263 241.327 234.326 247.230 238032 1372736 17.2.1.38.00 Rs Financeira do ICMS — Desoneração -L.C. Nº, otgg 617.444 607.643 717.901 697.074 735.460 708.100 4.083.622 1721.99.00 “ Outras Transferências da União A 0100 12.096.006 1.904.006 14.064.007 13.656.006 14408007 13.872,06 80.000.037 1.7.2.4.00.00 Transferências Multigovernamentais s 89.963.568 88.535.575 104600498 101566013 107.158.986 103172505 — 594.997.145 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 1:7.2.4.01.00 Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos A 0118 89.963.568 88.535.575 104600498 — 101.566013 — 107.158.986 103.172.505 — 594.997.145 Profissionais da Educação — FUNDEB 1.7.60.00.00 Transferências de Convênios s 7.292.309 7.176.558 8.478.756 8.232.785 8.686.143 8363005 48.229.555 1.7.8.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades s 6.835.938 6.727.431 7.948.134 7.717.557 8.142.543 7.839.628 45.211.232 17610100 Transferenciade Convênios daUnia A BB 263 25005 285465 215208 oo42 pro 1612606 17.61.02.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a A 322 1.851.902 1.822.506 2.153.203 2.090.738 2.205.869 2122808 — 12.248.026 Programas de Educação 1.76.19900 Outras Transferências de Convênios da União o A 322 atoa 4.664.972 5.511.439 5.351.551 5.646.247 5.436.197 31.350.620 1.7.6.3.00.00 dra de Convênios dos Municípios e de Suas s 292.775 288.128 340.409 330.534 348.735 335.762 1.936.342 1.7.6.3.99.00 Outras Transferências de Convênios dos Municípios s 292.775 288.128 340.409 330.534 348.735 335.762 1.996.342 1.7.6.3.99.01 Outras Transferências de Convênios dos Municípios A 3243 292.775 288.128 340.409 330.534 38735 335762 — 1.996.M2 1.7.6.4.00.00 Transferência de Convênios de Instituições Privadas A 3243 163.596 160.999 190.212 184.694 194.865 187616 1.081.981 1.90.0,00.00 Outras Receitas Correntes Cs 60.426952 59467794 70.258.321 68220.110 T1976BIZ 69209163 309.640.152 1.9.1.0.00.00 Multas e Juros de Mora s 8.449.659 8.315.538 9.824.406 9.539.397 10.064.707 9.690.284 55.883.991 19.1.5.99.01 Outras Mtas E Jrs. de Mora D.a.out A 3240 795 782 924 897 946 9 5.255 1.9.1.9.00.00 Multas de Outras Origens s 8.448.865 8.314.756 9.823.482 9.538.500 10.063.760 9.689.373 — 55.878.736 1.9.1.9.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito A 3240 1.363.055 1.341.420 1.584.822 1.538.846 1.623.586 ssa er ana 1.9.1.9.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos A 0100 285.257 280.729 331.668 322.046 339.780 327.140 1.886.619 1.9.1.9.99.00 Outras Multas A 0100 6.800.553 6.692.607 7.906.992 7.677.608 8.100.394 7.799.047 44.977.200 1.9.2.0.00.00 Indenizações e Restituições s 2.268.829 2.232.816 2.637.964 2.561.436 2.702.487 , 2.601.950 15.005.481 Z. Z Ed

. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ' ade Secretaria «e Estado do Planejamento e Coordenação. Geral - SEPLAN da 8) bd ANEXO! - Desdobramento das Receitas Previstas para 2012 em Metas Bimestraís de Arrecadação . ii Em R$ 1,00

Classificação di Descrição a es mp Si 1ºBimestre — 2ºBimostro SºBimestro 4ºBimestre SºBimesito 6º Bimestre Toa 1.9.2.1.00.00 Indenizações s 6.490 6.387 7.546 7327 TIA 7.443 42.925 1.9.2.1.06.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público A 0201 6.259 6.159 7.277 7.066 7.455 TAM 41.393 1.9.2.1.99.00 Outras Indenizações A 0201 232 228 269 262 216 266 1.532 19220000 — Restituições s 2.262.338 2.226.428 2630417 2554108 2.694.756 2594507 14962556 19220700 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores A 0100 17601 173296 DOATãO N9BB01 20074 20195 1164620 19229900 Outras Restituições | A 0100 2.086.248 2053183 2425677 2355308 2485008 2392562 13797935 19.30.0000 Receita da Dívida Ativa s “7.589.405 7.468.938 8.824.189 8.568.197 9.040.025 8703722 50194478 19310000 Receita da Divida Ativa Tributária — CO TTTTETITT raaeBss O TROB BSABIBL B2MASTO BI5IMD 042556 48590384 [Eos o mo 19344500 a EE A 0100 702508 6913008 BASTA 7930447 8367.1855 BOSSBA 46458366 1.9.3.2.00.00 Receita da Divida Ativa não tributária s 242.547 238.697 282.009 273.827 288.906 ZTBASO 1604144 19.3.2.99.01 RE Divida Ativa Não Tributária de Outras Receitas, 0100 mogers mos aros 238.721 — aos 240.465 1.386.764 19329940 Receita de Divida Ativa de Custas A co0M. 22.406 22.051 26.052 25.296 26.689 25.696 181, asas Receitade Divida Ativa-MultaContratual TIRO A 0201 2 PS O RR 19329912 Receita de Divida Ativa - Ressarcimento TIRO A om 7.280 7.165 8.465 “az 8872 8.349 48.150 19.32.99.13 Divida Ativa - Custas Extrajudicia A 0201 270 266 314 305 322 “mo 1.789, “49900000” Receitas Diversas TS ARAMSOSE A1ASOSOD ABOTITOL ATSSINBO 50169505 48303206 278.565.202 1.9.9.0.02.00 Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais Ss 9.877 9.523 nas 10.925 1.520 11098 64.000 1.9.9.0.02.02 Receita de Onus De Sucumbencia A 3200 “sem 9.523 11.251 0825 11.526 11.098 54000 Cososodo”” Outras Receitas TT OND DABISBO 2a90607 DB2TTTO 27451608 28968206 ZBBSBIG 160817854 1.9.9.0.99.00 Outras Receitas | CA 0228 17.768.200 17486165 20650058 20059733 21164370 20877023 117514548 19.80.9900 Outras Receitas. A 020 25.523 25117 29675 — 28.814 30401 29270 168.800 "20000000 Receitasde Capital TER E a CaMsoras | a3G0005 3562 3422375 19136880 24.00.0000 | Operações de Crédito | so 360403 354683 4190400 406.884 429.290 | 413.320 2.383.620 21100000 Operações de Crédito Intemas Da so 260403 354.683 419.040 406.884 429.290 413.320 2383620 “24140000” Operaçõesde Crédito Intemas - Contratual 8 360403 354683 Mao AOGBBA 429200 413320 — 2.383620 211440100 — Operac.de Creditos Piprogramas De A 325 360.403 354.683 419040 406884 429290 413320 2.383.620 “22000000 AlenacaodeBens Ss COS aB6 asd ABM 63 aa 2573680 “22100000 — Alienacao de Bens Moveis. o A 0 ess sas Asa Ss asa 4627 257388

; GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA h ' e Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN , . KERoGitSs ANEXO | - Desdobramento das Receitas Previstas para 2012 am Metas Bimostrais de Arrscadiação

ii Em R$ 1,00 Classificação — a no “Descrição a Tro E 1º Bimestre 2º Bimestre | sBmeste 4 Bimestre S'Bimestro | 6º Bimestre di Tomo 2.3.0.0.00.00 Amortização de Empréstimos s 1.497 | 1.473 1.741 1.690 1.783 1.717 9.901

“2.8.0.0.80.00 Amortização de Financiamentos o s o 1.497 o 1473 1.741 = 1.690 1.783 E 4.717 9.901 "23008002 Amortização de Financiamentos de Projetos A 340 AT 4 Cam 1690 eso am am 240.00000 Transferências de Capital s 2.583.403 2.542.396 3.003.718 2.916.580 3.077.188 2962712 — 17.085.996 2.4.7.0.00.00 Transferências de Convênios , s 2.583.403 2.542.396 o 3.003.718 2.916.580 3.077.188 2.962.712 17.085.996

“24710000 Transferência de Convênios da Uniãoe de suas Entidades Ss DSBaMoS PGM SOMME DONOS GOT 2562712 17085506 24719900 — Outras Transferências de Convênios da União A 3212 2.583.403 2.542.306 3.003.718 2.916.580 3.077.188 2962712 — 17.085.996

Coon Raaias nas amena Coen UE Ra DOaBAB6T 25066060 SOBTTDAS 20787617 31428006 — o2s88s6 174503089

72000000 Receitasde Contribuições IntraOrçamentárias 9 26384867 2598600 30677643 OOTBLBTT 31428005 30258836 174503089. 721.029,01 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil A 3240 21.519.592 ATOM 25020705 24294936 25632794 24679215 142325344 72102902 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar A MO AASBASO ADBDZOO ABZBOSS AGBBMIT AMO ATSTAN 27434. 783 72102915 Contribuição Prev. em Regime de Parcelamento de débito A 3240 717.136 705753 833.813 809.624 854.208 822.430 4.742.963

“9000.00.00 Deduções da Receita ae Es = AABAGSBO - 419912001 - 141671290 - A3TS6LSTZ - 145136515 - 439.737,21 - 805.866.269 94000000 Deducaodas Receitas Tributarias Ss 65MT2OT- 64378839 - T6.060483 - 73853950 - 77920803 - 75022115 - 432653487 91120500 Dedução da Receita de IPVA para a Formação do FUNDEB A OO - 1922949 - 1892420 - 2235810 - 2170948 - 2290497 - 2205287 - 12717917 9.11.207.00 Dedução de Receita de ITCD para a Formação do FUNDEB | A 0100 - 106.260 - 104573 - 123548 - 119.964 - 126.570 - 121861 - 702776 91130200 — Dedução de Receita de ICMS para a Formação do FUNDEB | A 0100 - 63387998 - 62381840 - 73701125 - 71568088 - 75503526 - 7269066 - 419.252.764 97210100 Dedução das Receitas de Transferências da União Ss O s6306284 - 55412533 - 65467227 - 63568007 - 67068530 - GASTI4TG - 372.396.057

"07210101 Deduçãode Receitaparaa Formação do FUNDEB-FPE | A ONO - 56127175 - 55236268 - CS25978 - 68005700 - 66055187 - 64368070 - 71211477 97210142 Ea Recatia para a Formação do FUNDES - IPI A 010 - 179409 - 176.266 - 208.249 - 202.208 - 213.343 - 205408 - 1.184.581 872.136,00 — road él UCA FUNDEB - ICMS A DIO - 12348. t21520 = 143.580 - 139.415 - 147082 - 141620 - 16124 e RC E emu Ss O SMOSTIA SOSASISOI 10007250 1035602036 1.005.001,02 — AOSBAZZATA 6.084,002,963

LA DA 6

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA h : A das ** Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN EO) bia ANEXO II - Cronograma Anual de Cotas Bimestrais de Desembolso - Exercício 2012 Í Em R$ 1,00 Órgão, Unidade Orçamentária, Fonte de Recurso 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total 01.000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA - ALE 27.001.480 26.572.885 31.394.578 30.483.814 32.162.477 30.965.983 178.581.218 10.001 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA - ALE 27.001.480 26.572.885 31.394.578 30.483.814 32.162.477 30.965.983 178.581.218 0100 - Recursos do Tesouro 27.001.480 26.572.885 31.394.578 30.483.814 32.162.477 30.965.983 178.581.218 02.000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - TC 14.081.710 13.858.190 16.372.781 15.897.803 16.773.253 16.149.262 93.133.000 20.001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - TC 14.020.776 13.798.224 16.301.934 15.829.011 16.700.673 16.079.382 92.730.000 0100 - Recursos do Tesouro 14.020.776 13.798.224 16.301.934 15.829.011 16.700.673 16.079.382 92.730.000 20.011 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FDI 60.934 59.966 70.847 68.792 72.580 69.880 403.000 0100 - Recursos do Tesouro 30.240 29.760 35.160 34.140 36.020 34.680 200.000 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 30.694 30.206 35.687 34.652 36.560 35.200 203.000 03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ 77.454.225 76.224.792 90.055.904 87.443.361 92.258.637 88.826.472 512.263.390 30.001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ 69.548.822 68.444.872 80.864.305 78.518.412 82.842.214 79.760.355 459.978.980 0100 - Recursos do Tesouro 69.548.822 68.444.872 80.864.305 78.518.412 82.842.214 79.760.355 459.978.980 a - FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - 7.905.403 7.779.920 9.191.599 8.924.949 9.416.422 9.066.117 52.284.410 UJU

0201 - Cota-Parte do Fundo de Justiça - FUJU 7.905.403 7.779.920 9.191.599 8.924.949 9.416.422 9.066.117 52.284.410 11.000 - GOVERNADORIA - GOV 23.008.473 22.643.259 26.751.915 25.975.836 27.406.257 26.386.701 152.172.442 110.003 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE 4.421.247 4.351.069 5.140.577 4.991.448 5.266.314 5.070.399 29.241.053 0100 - Recursos do Tesouro 4.421.247 4.351.069 5.140.577 4.991.448 5.266.314 5.070.399 29.241.053 110.005 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE 2.188.116 2.153.384 2.544.119 2.470.314 2.606.347 2.509.387 14.471.667 0100 - Recursos do Tesouro 2.188.116 2.153.384 2.544.119 2.470.314 2.606.347 2.509.387 14.471.667 TIOOOE SUPERINTENDENGIAESTADUALDEICHAÇÃO SUPEL———— G668M1 665701 BOM JO67ID BOM — 709150 4608740 0100 - Recursos do Tesouro 696.841 685.781 810.216 786.712 830.034 799.156 4.608.740 110.009 - COORDENADORIA DE APOIO À GOVERNADORIA - CGAG 15.626.668 15.378.626 18.169.103 17.642.013 18.613.512 17.921.060 103.350.982 0100 - Recursos do Tesouro 15.626.668 15.378.626 18.169.103 17.642.013 18.613.512 17.921.060 103.350.982 110.014 - FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 75.600 74.400 87.900 85.350 90.050 86.700 500.000 REPREENSÃO A ENTORPECENTES - FESPREN

0100 - Recursos do Tesouro 75.600 74.400 87.900 85.350 90.050 86.700 500.000 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 35.440.657 34.878.107 41.206.796 40.011.377 42.214.698 40.644.246 234.395.882 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN

130.001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 35.440.657 34.878.107 41.206.796 40.011.377 42.214.698 40.644.246 234.395.882 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN

0100 - Recursos do Tesouro 23.162.763 22.795.101 26.931.308 26.150.025 27.590.038 26.563.645 153.192.880 0116 - Contrapartida do Estado . 10.258.769 10.095.931 11.927.855 11.581.825 12.219.605 11.765.017 67.849.002

£

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA h . e pe Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN , fede ANEXO II - Cronograma Anual de Cotas Bimestrais da Desembolso - Exercício 2012 E Em R$ 1,00

Órgão, Unidade Orçamentária, Fonte de Recurso 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total

3212 - Convênios e outras transferências federais 1.867.925 1.838.275 2.171.833 2.108.828 2.224.955 2.142.184 12.354.000 3215 - Operações de Crédito Interna e Externa 151.200 148.800 175.800 170.700 180.100 173.400 1.000.000 14.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN 215.726.978 212.302.740 250.825.415 243.548.910 256.960.508 247.401.177 1.426.765.729 140.001 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN 26.435.584 26.015.971 30.736.611 29.844.935 31.488.417 30.316.999 174.838.516 0100 - Recursos do Tesouro 26.116.918 25.702.364 30.366.099 29.485.171 31.108.842 29.951.545 172.730.938 0116 - Contrapartida do Estado 265.223 261.013 308.374 299.428 315.917 304.164 1.754.118 3215 - Operações de Crédito Interna e Externa 53.443 52.595 62.138 60.336 63.658 61.290 353.460 140.002 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN - RS-SEFIN 143.744.842 141.463.177 167.131.899 162.283.363 171.219.881 164.850.235 950.693.397 0100 - Recursos do Tesouro 143.744.842 141.463.177 167.131.899 162.283.363 171.219.881 164.850.235 950.693.397 140.011 - FUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE E 17.768.200 17.486.165 20.659.058 20.059.733 21.164.370 20.377.023 117.514.548 HABITAÇÃO - FITHA

0228 - Cota-Parte FITHA 17.768.200 17.486.165 20.659.058 20.059.733 21.164.370 20.377.023 117.514.548 140.020 - DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E TRANSPORTES 23.073.359 22.707.115 26.827.358 26.049.090 27.483.545 26.461.114 152.601.580 DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER

0100 - Recursos do Tesouro 18.150.287 17.862.187 21.103.310 20.491.098 21.619.489 20.815.210 120.041.580 0116 - Contrapartida do Estado 133.056 130.944 154.704 150.216 158.488 152.592 880.000 0229 - Cota-Parte da CIDE 4.337.928 4.269.072 5.043.702 4.897.383 5.167.069 4.974.846 28.690.000 3212 - Convênios e outras transferências federais 362.880 357.120 421.920 409.680 432.240 416.160 2.400.000 3215 - Operações de Crédito Interna e Externa 7.560 7.440 8.790 8.535 9.005 8.670 50.000 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 81.648 80.352 94.932 92.178 97.254 93.636 540.000 140.021 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP 4.704.994 4.630.312 5.470.490 5.311.789 5.604.296 5.395.807 31.117.688 0100 - Recursos do Tesouro 4.483.335 4412171 5.212.767 5.061.543 5.340.269 5.141.603 29.651.688 0116 - Contrapartida do Estado 151.502 149.098 176.152 171.041 180.460 173.747 1.002.000 3212 - Convênios e outras transferências federais 60.934 59.966 70.847 68.792 72.580 69.880 403.000 3215 - Operações de Crédito Interna e Externa 9.223 9.077 10.724 10.413 10.986 10.577 61.000 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E 105.772.727 104.093.794 122.981.781 119.414.050 125.989.868 121.302.849 699.555.070 CIDADANIA - SESDEC

150.001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E 83.303.448 81.981.171 96.856.787 94.046.948 99.225.866 95.534.510 550.948.730 CIDADANIA - SESDEC

0100 - Recursos do Tesouro 83.223.893 81.902.878 96.764.288 93.957.133 99.131.105 95.443.274 550.422.570 0116 - Contrapartida do Estado 75.600 74.400 87.900 85.350 90.050 86.700 500.000 3212 - Convênios e outras transferências federais 1.058 1.042 1.231 1.195 1.261 1.214 7.000 3215 - Operações de Crédito Interna e Externa 2.897 2.851 3.368 3.271 3.451 3.322 19.160 150.011 - FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL - 624.235 614.327 725.797 704.742 743.550 715.889 4.128.540

2

E a : R ( ER» GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA . da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

co botam ANEXO Il - Cronograma Anual de Cotas Bimestrais de Desembolso - Exercício 2012

E Em R$ 1,00 Órgão, Unidade Orçamentária, Fonte de Recurso o Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total | 0202 - Cota-Parte FUNRESPOL 624.235 614.327 725.797 704.742 743.550 715.889 4.128.540 150.014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - 1.193.543 1.174.597 1.387.730 1.347.472 1.421.673 1.368.785 7.893.800 FUNESBOM 0226 - Cota-Parte FUNESBOM 1.193.543 1.174.597 1.387.730 1.347.472 1.421.673 1.368.785 7.893.800 150.015 - FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO 88.301 86.899 102.667 99.689 105.178 101.266 584.000 DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - FUNRESPOM 0203 - Cota-Parte FUNRESPOM 19.354 19.046 22.502 21.850 23.053 22.195 128.000 3243 - Recursos conveniados diretamente pela Administração indireta 68.947 67.853 80.165 77.839 82.126 79.070 456.000 150.020 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN 20.563.200 20.236.800 23.908.800 23.215.200 24.493.600 23.582.400 136.000.000 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 20.290.284 19.968.216 23.591.481 22.907.087 24.168.520 23.269.413 134.195.000 3243 - Recursos conveniados diretamente pela Administração indireta 272.916 268.584 317.319 308.114 325.081 312.987 1.805.000 16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 139.140.844 136.932.259 161.778.838 157.085.595 165.735.886 159.570.253 920.243.675 160.001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 139.140.844 136.932.259 161.778.838 157.085.595 165.735.886 159.570.253 920.243.675 0100 - Recursos do Tesouro 41.342.717 40.686.483 48.069.111 46.674.615 49.244.863 47.412.878 273.430.668 0116 - Contrapartida do Estado 4.082 4.018 4.747 4.609 4.863 4.682 27.000 0118 - Recursos do Tesouro FUNDEB (FUNDEB) 90.585.584 89.147.718 105.323.715 102.268.249 107.899.892 103.885.849 599.111.008 3208 - Cota-Parte Salário Educação 3.076.920 3.028.080 3.577.530 3.473.745 3.665.035 3.528.690 20.350.000 3212 - Convênios e outras transferências federais 770.364 758.136 895.701 869.717 917.610 883.473 5.095.000 3215 - Operações de Crédito Interna e Externa 45.360 44.640 52.740 51.210 54.030 52.020 300.000 3222 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 3.315.816 3.263.184 3.855.294 3.743.451 3.949.593 3.802.662 21.930.000 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU 101.623.651 100.010.577 118.157.657 114.729.876 121.047.748 116.544.584 672.114.092 170.012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 92.816.084 91.342.813 107.917.113 104.786.412 110.556.724 106.443.842 613.862.989 0100 - Recursos do Tesouro 72.407.108 71.257.789 84.187.629 81.745.326 86.246.826 83.038.310 478.882.989 0116 - Contrapartida do Estado 75.600 74.400 87.900 85.350 90.050 86.700 500.000 3209 - Sistema Único de Saúde 20.030.976 19.713.024 23.289.984 22.614.336 23.859.648 22.972.032 132.480.000 3212 - Convênios e outras transferências federais 302.400 297.600 351.600 341.400 360.200 346.800 2.000.000 170.032 - FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO 5.678.659 5.588.521 6.602.568 6.411.026 6.764.064 6.512.430 37.557.268 DE RONDÔNIA - FHEMERON 0100 - Recursos do Tesouro 4.384.800 4.315.200 5.098.200 4.950.300 5.222.900 5.028.600 29.000.000 0116 - Contrapartida do Estado 151.200 148.800 175.800 170.700 180.100 173.400 1.000.000 3209 - Sistema Único de Saúde 1.142.659 1.124.521 1.328.568 1.290.026 1.361.064 1.310.430 7.557.268 170.033 - CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO E PROFISSIONAL DA ÁREA 589.680 580.320 685.620 665.730 702.390 676.260 3.900.000 DE SAÚDE - CETAS 0100 - Recursos do Tesouro 337.176 331.824 392.034 380.661 401.623 386.682 2.230.000 3209 - Sistema Único de Saúde 252.504 248.496 293.586 285.069 300.767 289.578 1.670.000 SéRrSIsiemalncodvitC | —WwW[—W———————————m 5) -

As Z A A Si

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA : à . > *7 Secretaria de Estado do Plansjamento e Coordenação Geral - SEPLAN CR ogia ANEXO! - Cronograma Anual de Cotas Bimestrais de Desembolso - Exercício 2012 7 Em R$ 1,00

Órgão, Unidade Orçamentária, Fonte de Recurso 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total 170.034 - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA 2.539.228 2.498.923 2.952.356 2.866.708 3.024.570 2.912.051 16.793.835 0100 - Recursos do Tesouro 1.805.189 1.776.535 2.098.890 2.038.001 2.150.228 2.070.237 11.939.081 3209 - Sistema Único de Saúde 641.022 630.847 745.315 723.694 763.545 735.140 4.239.564 3221 - Cota-Parte FES 93.017 91.540 108.150 105.013 110.796 106.674 615.190 18.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - 5.590.100 5.501.368 6.499.601 6.311.046 6.658.578 6.410.869 36.971.562 SEDAM

180.001 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - 4.145.733 4.079.928 4.820.238 4.680.401 4.938.139 4.754.432 27418872 SEDAM

0100 - Recursos do Tesouro 3.924.981 3.862.680 4.563.570 4.431.179 4.675.193 4.501.268 25.958.872 0205 - Cota-Parte FEPRAM 145.152 142.848 168.768 163.872 172.896 166.464 960.000 3215 - Operações de Crédito Interna e Externa 75.600 74.400 87.900 85.350 90.050 86.700 500.000 180.011 - FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FEPRAM 1.444.367 1.421.440 1.679.363 1.630.644 1.720.439 1.656.436 9.552.690 0100 - Recursos do Tesouro 37.189 36.599 43.240 41.985 44.297 42.649 245.960 0205 - Cota-Parte FEPRAM 1.407.178 1.384.841 1.636.123 1.588.659 1.676.142 1.613.787 9.306.730 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.060.372 9.900.683 11.697.178 11.357.841 11.983.287 11.537.490 66.536.851 E SOCIAL - SEDES

190.001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 7.848.220 7.723.645 9.125.113 8.860.392 9.348.310 9.000.538 51.906.219 E SOCIAL - SEDES

0100 - Recursos do Tesouro 7.052.549 6.940.604 8.199.988 7.962.104 8.400.557 8.088.043 46.643.845 0116 - Contrapartida do Estado 430.757 423.919 500.840 486.311 513.090 494.003 2.848.920 3212 - Convênios e outras transferências federais 364.914 359.122 424.285 411.977 434.663 418.493 2.413.454 190.013 - FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 803.033 790.286 933.685 906.598 956.522 920.938 5.311.062 DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER

3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 803.033 790.286 933.685 906.598 956.522 920.938 5.311.062 190.021 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM 490.896 483.104 570.764 554.206 584.725 562.972 3.246.666 0100 - Recursos do Tesouro 164.304 161.696 191.036 185.494 195.709 188.428 1.086.666 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 326.592 321.408 379.728 368.712 389.016 374.544 2.160.000 190.022 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER 918.223 903.648 1.067.617 1.036.645 1.093.730 1.053.042 6.072.904 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 918.223 903.648 1.067.617 1.036.645 1.093.730 1.053.042 6.072.904 20.000 - SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO 4.076.056 4.011.357 4.739.224 4.601.738 4.855.144 4.674.525 26.958.043 LAZER - SECEL

200.001 - SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO 4.076.056 4.011.357 4.739.224 4.601.738 4.855.144 4.674.525 26.958.043 LAZER - SECEL

0100 - Recursos do Tesouro 3.498.472 3.442.941 4.067.668 3.949.664 4.167.162 4.012.137 23.138.043 0116 - Contrapartida do Estado = 36.080 133.920 158.220 153.630 162.090 156.060 900.000

À, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA : h ro sa Secretaria de Estado do Planajamento e Coordenação Geral - SEPLAN . Ee ANEXO Il - Cronograma Anual de Cotas Bimestrais de Dasembolso - Exercício 2012

y Em R$ 1,00 Órgão, Unidade Orçamentária, Fonte de Recurso 1º Bimestre 2º Bimestre | 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 8º Bimestre - Total 3212 - Convênios e outras transferências federais 30.240 29.760 35.160 34.140 36.020 34.680 200.000 3220 - Transferencia Financeira da União p/ Desporto lei 90615-98 411.264 404.736 478.176 464.304 489.872 471.648 2.720.000 21.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 35.722.926 35.155.896 41.534.990 40.330.050 42.550.920 40.967.959 236.262.741 210.001 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 35.226.749 34.667.594 40.958.085 39.769.881 41.959.903 40.398.930 232.981.141 0100 - Recursos do Tesouro 31.249.256 30.753.236 36.333.460 35.279.418 37.222.162 35.837.440 206.674.972 0116 - Contrapartida do Estado 392.934 386.697 456.864 443.610 468.039 450.627 2.598.772 3209 - Sistema Único de Saúde 24.041 23.659 27.952 27441 28.636 27.511 159.000 3212 - Convênios e outras transferências federais 3.545.398 3.489.121 4.122.228 4.002.641 4.223.056 4.065.952 23.448.397 3215 - Operações de Crédito Interna e Externa 15.120 14.880 17.580 17.070 18.010 17.340 100.000 210.011 - FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN 496.178 488.302 576.905 560.169 591.016 569.029 3.281.600 0100 - Recursos do Tesouro 234.272 230.554 272.388 264.486 279.051 268.669 1.549.420 3212 - Convênios e outras transferências federais 64.245 63.225 74.697 72.530 76.524 73.678 424.900 3243 - Recursos conveniados diretamente pela Administração indireta 197.661 194.523 229.820 223.153 235.441 226.682 1.307.280 22.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD 49.327.776 48.544.795 57.353.327 55.689.493 58.756.167 56.570.346 326.241.905 220.001 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD 5.105.734 5.024.691 5.936.429 5.764.212 6.081.632 5.855.386 33.768.083 0100 - Recursos do Tesouro 4.986.437 4.907.288 5.797.723 5.629.529 5.939.533 5.718.573 32.979.083 3212 - Convênios e outras transferências federais 119.297 117.403 138.706 134.682 142.099 136.813 789.000 TEEN FUNDO PREVDENCARIO DOESTADODERONDONA-— MSDIB GSESE SMDS SISMO SRSTAT cano nco — TeaaiaDãA

PRERO 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 27.960.784 27.516.962 32.509.960 31.566.838 33.305.141 32.066.138 184.925.822 20072 FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO DO [PERONT 15175114 J2S05006 | ISGIBGE5 14674256 15005374 15109550 87137000 FUNPRECAP 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 13.175.114 12.965.986 15.318.685 14.874.286 15.693.374 15.109.556 87.137.000 220050 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO 5056145 3057157] S5B25 3464158 | 307002] 3530267 20411000 ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 3.086.143 3.037.157 3.588.254 3.484.158 3.676.021 3.539.267 20.411.000 23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - SEAS 20.085.331 19.766.517 23.353.183 22.675.702 23.924.393 23.034.368 132.839.494 230.001 - SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - SEAS 18.014.158 17.728.219 20.945.033 20.337.413 21.457.341 20.659.094 119.141.258 0100 - Recursos do Tesouro 16.989.567 16.719.891 19.753.742 19.180.681 20.236.911 19.484.066 112.364.858 0116 - Contrapartida do Estado 930.848 916.072 1.082.295 1.050.897 1.108.768 1.067.520 6.156.400 3212 - Convênios e outras transferências federais 93.744 92.256 108.996 105.834 111.662 107.508 620.000 230.012 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 1.512.096 1.488.095 1.758.112 1.707.109 1.801.115 1.734.111 10.000.638 0100 - Recursos do Tesouro 1.418.897 1.396.375 1.649.749 1.601.889 1.690.101 1.627.227 9.384.238 0116 - Contrapartida do Estado 1.512 1.488 1.758 1.707 1.801 1.734 10.000 3212 - Convênios e outras transferências federais aa 15.120 14.880 17.580 17.070 18.010 17.340 100.000

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA o º x k ade *? Secretaria de Estado do Fanejamento s Coorcienação Geral - SEPLAN profis ANEXO Il - Cronograma Anual de Cotas Bimestrais de Desembolso - Exercício 2012 Ei Em R$ 1,00

Órgão, Unidade Orçamentária, Fonte de Recurso 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 8º Bimestre Total

3223 - Fundo Nacional de Assistência Social 76.568 75.352 89.025 86.442 91.203 87.810 506.400 230.013 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 559.077 550.203 650.038 631.180 665.937 641.163 3.697.598 ADOLESCENTE - FUNEDCA

0100 - Recursos do Tesouro 488.920 481.159 568.467 551.975 582.371 560.706 3.233.598 3212 - Convênios e outras transferências federais 70.157 69.043 81.571 79.205 83.566 80.458 464.000 24.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E 25.394.975 24.991.880 29.526.697 28.670.121 30.248.909 29.123.602 167.956.185 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI

240.001 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E 16.350.213 16.090.686 19.010.367 18.458.872 19.475.353 18.750.840 108.136.331 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI

0100 - Recursos do Tesouro 15.378.646 15.134.541 17.880.727 17.362.003 18.318.083 17.636.622 101.710.622 0116 - Contrapartida do Estado 340.979 335.566 396.455 384.954 406.152 391.043 2.255.149 3212 - Convênios e outras transferências federais 630.589 620.579 733.184 711.915 751.118 723.175 4.170.560 001 FUNDO DE APOIO A CAFEICULTURA DE RONDONIA FUNGAFE 34770 S42M AGA 3626 4142] 39882 — 230000 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 34.776 34.224 40.434 39.261 41.423 39.882 230.000 240013 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL-FESA 109965 10520 A2/B50 MM 07 126145 J27470 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 109.993 108.248 127.889 124.179 131.017 126.143 727.470 240.017 - FUNDO DE INVESTIMENTO E APOIO AO PROGRAMA DE 866.700 852.943 1.007.711 978.477 1.032.359 993.954 5.732.145 DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DO ESTADO DE RONDÔNIA -

FUNDO PROLEITE

3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 866.700 852.943 1.007.711 978.477 1.032.359 993.954 5.732.145 0025 AGENCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO 6055252 7505780 054020 0069352 55607550 9212765 53130230) ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON

0100 - Recursos do Tesouro 5.617.277 5.528.113 6.531.199 6.341.727 6.690.949 6.442.035 37.151.300 0116 - Contrapartida do Estado 3.024 2.976 3.516 3.414 3.602 3.468 20.000 3212 - Convênios e outras transferências federais 1.103.235 1.085.724 1.282.730 1.245.518 1.314.105 1.265.218 7.296.529 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 1.309.756 1.288.967 1.522.852 1.478.673 1.560.100 1.502.062 8.662.410 29.000 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - MP 24.959.178 24.563.001 29.019.997 28.178.120 29.729.815 28.623.819 165.073.930 290.001 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - MP 24.762.618 24.369.561 28.791.457 27.956.210 29.495.685 28.398.399 163.773.930 0100 - Recursos do Tesouro 24.762.618 24.369.561 28.791.457 27.956.210 29.495.685 28.398.399 163.773.930 290.012 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO 196.560 193.440 228.540 221.910 234.130 225.420 1.300.000 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNDIMPER

0227 - Cota-Parte FUNDIMPER 196.560 193.440 228.540 221.910 234.130 225.420 1.300.000 30.000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE 5.569.868 5.481.458 6.476.077 6.288.205 6.634.479 6.387.667 36.837.754 300.001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE 5.544.346 5.456.340 6.446.402 6.259.390 6.604.079 6.358.397 36.668.954 0100 - Recursos do Tesouro aid 5.251.583 5.168.225 6.105.007 5.928.871 6.255.358 6.022.649 34.732.693

Ç

. sódio ; ' q SE), GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Ê » pé po) Secretaria de Estado do Plansjamento e Coordenação Geral - SEPLAN no) Ea ANEXO Il - Cronograma Anual de Cotas Bimestrais de Desembolso - Exercício 2012

E Em R$ 1,00 Órgão, Unidade Orçamentária, Fonte de Recurso Ro 1º Bimestre » Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total 0116 - Contrapartida do Estado 26.615 26.192 30.945 30.047 31.702 30.523 176.024 3212 - Convênios e outras transferências federais 266.148 261.923 309.450 300.472 317.019 305.225 1.760.237 300.011 - FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE 25.523 25117 29.675 28.814 30.401 29.270 168.800 RONDÔNIA 230 - Cota-Parte FUNDEP 25.523 25.117 29.675 28.814 30.401 29.270 168.800 TOTAL = a FE 920.037.328 905433561 1.069:725941 1:038.692936 1.095.891.024 1.055.122.174 6.084.902.963] ZA 7

à R dido, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA t Ee pr Sacretaria ce Estado do Planejamento « Coordsnação Geral - SEPLAN . , ENEMeR is ANEXO Nl - Cronograma Anual de Cotas Mensais de Desembalso - Exercício 2012

sa Em R$ 1,00 Órgão, Unidade Orçamentária, Fonte de Recurso : Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho - Agosto Setembro Outubro Novembro — Dezembro Total 04.000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA - ALE 14.000.767 13.000.713 12447411 14.125:774 16036593 15357085 15393701 15090113 17.786.689 14.375.788 14.518.653 16.447.330 178.581.218 10.001 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA ALE 14000.767 13.000.713 12447111 14.125774 16036593 15357985 15393701 15090113 17786689 14.375.768 14518653 16447330 — 178.581.218 0100 - Recursos do Tesouro 14000767 13000713 1244711 MAMSTIA 16036593 15357985 15399701 15090113 17786089 14375786 14518653 16447330 176561218 02.000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - TC 7301627 6780082 GASTO 7.366.820 8.363.343 8009438 8028065 7869739 9276047 7497207 TSTITIS 8577549 93133,000 20.001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - TC 127003) GISOTMA GAG3DB! TIM 8327154 TOTATBO 7903326 7835685 9235908 7464765 7.538.949 8.540433 92:730.000 0100 - Recursos do Tesouro 1270032 GISOIMA 6463281 TIM BOTAS TOTATBO 7993306 7835685 9235908 7464765 7.538.040 8540483 62.730,00 20.011 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FDI 31.595 29.338 28.089 31.877 36.189 34.658 34.739 34.054 40.139 32,442 32.764 37116 403.000 0100 - Recursos do Tesouro 15.680 14.560 13.940 15.820 17.960 17.200 17.240 16.900 19.920 16.100 16.260 18.420 200.000 03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ 40161450 37202715 35704758 40520034 46001252 44054652 44157104 43206256 51021434 41.237.203 41647014 ATATOAS 512.265.:90 30.001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ 26062352 33486470 32060535 36.384.337 41306112 30558192 30650188 38868224 45813906 37.026.308 37396201 42364064 459.978.980 0100 - Recursos do Tesouro 36062352 33486470 32060535 36384337 41.306.112 30.558.192 39650188 38868224 45813906 37028308 37306291 42.364,064 459.978.980 30071 -FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS: 4099095 3806305 304225 4135697 4695140 4495450 4506916 4418033 6.207.527 7208805 4250723 4815384 52.284.410 FUJU

0201 - Cota-Parte do Fundo de Justiça - FUJU 4099098 3806305 3644223 4135697 4695140 4490459 4506916 4418033 5207527 4208805 4250723 4815304 52284410 11.000 - GOVERNADORIA - GOV TSBOMO 11078154 10606419 12036840 13665085 13086830 13117264 1285857] 15156375 12249882 12371620 14015082 152172442 110.003 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE 2292490 DATAS 2038101 2312067 2625847 2514731 2520579 2470869 2912409 2353905 2377208 2.693.101 29.241.053 0100 - Recursos do Tesouro DOS2ASO 2ABBTAS 2038101 2312867 2625847 2514131 2520579 2470869 2912409 2353905 2377208 2.698.101 29.241.053 110.005 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE TISASTO 1053557 1006075] 1144709 1209550 1244565 1247455 1222850 144137 11164960 1.176.567 1.332,84 14.471.667 0400 - Recursos do Tesouro 1134579 1053537 1008675 1144709 1200556 1244563 1247458 1202856 1441378 1.164.960 1.176.547 1332841 14.471.667 110.008 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÃO - SUPEL 361.325 335.516 321.229 364.551 413.865 396.352 397.273 389.439 459.031 371.004 374.691 424.465 4.608.740 0100 - Recursos do Tesouro 361.325 335.516 321.229 364.551 413.865 396.352 397.273 389.439 459.031 371.004 374.691 424.465 4.608.740 110.009 - COORDENADORIA DE APOIO À GOVERNADORIA - CGAG MIOZMIT 7520 TOOG5O 01/5063 0200918 G686I6 GOO 0795158 10205758 0910754 640245 9516625 103550.082 0100 - Recursos do Tesouro BAOZTIT 7523051 7202563 8175063 9280918 GBBBIBA 8908855 6733158 10203758 BI19754 8402455 0518625 103350082 710.014 - FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 39.200 36.400 34.850 39.550 44.900 43.000 43.100) 42.250 49.800 40.250 40.650 46.050 500.000 REPREENSÃO A ENTORPECENTES - FESPREN

0100 - Recursos do Tesouro 39.200 36.400 34.850 39.550 44.900 43.000 43100 42.250 49.800 40.250 40.650 46.050 500.000 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 18376637 17064020 16337393 18.540.714 21048150 20158046 20204925 19806452 23345830 18.868.860 19.056,85 21.587.861 234.395.882 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN

130.001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 18376637 17084020 16337303 18540714 21048750 20158046 20204925 19806452 23345830 18.868.860 19.056.385 21.587.861 234.395.882 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN

0100 - Recursos do Tesouro 12010822 1152442 10677544 12117557 1375072 3174588 13205220 12944798 15258011 12332027 12454581 14109064 155192 880 0116 - Contrapartida do Estado 5319.362 4939407 47200715 5306856 6092840 5835014 5848584 5733241 6757761 5461845 5516124 6.246.808 67.849.002 3212 - Convênios e outras transferências federais 968.554 899.371 861.074 977.201 1.109.389 1062444 1.064.915 1.043.913 1.230.458 994497 1.004.380 1.137.803 12.354,00 3215 - Operações de Crédito Intema e Extema 78.400 72.800 69.700 79.100 89.800 86.000 86.200 84.500 99.600 80.500 81.300 92.100 1.000.000 14.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN 111.858.433 103.868.545 09445571 112857160 128.123.562 122701853 122987.206 120.561.704 142.105.867 114.854,641 115996054 131.405.124 1.426.765.729 140.001 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN 18707340 12728244 12186245 13829727 15700499 15036112 15071080 14773855 17413916 14074501 14214371 16102627 174.838.516 0100 - Recursos do Tesouro 13542106 12574812 12030346 13603017 15511238 14854861 14889407 14,595.764 17204001 13904841 14043025 15908519 172 730.938 0116 - Contrapartida do Estado 137.523 127.700 122.262 138.751 157.520 150.854 151.205 148.223 174.710 141.206 142.610 161.554 1.754.118 3215 - Operações de Crédito Interna e Externa 2710 25.732 24.636 27.959 31.741 30.398 30.468 29.867 35.205 28.454 28.736 32.554 353.460 140.002 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN - RS-SEFIN TAESASEZ 09210479 0626555 75109848 555/2207 61759032 6104077] 80330592 04669062 76530818 77291373 87.556.662 950.693.397 0100 - Recursos do Tesouro 74534362 69210479 66203330 75199848 85372267 81759632 81049.771 80333592 94689062 76530.818 77201318 87.558.062 950.693.397 E IE uma PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE E GEiSdaT 855505 8100764 0205401 10552800 1010025] 10129754 992970 11704440 9459921 0.553933 10.825.090 117.,514.548

-FITHA

0228 - Cota-Parte FITHA 23141 8555059 8190704 9295401 10552806 10106251 10129754 9920979 11704449 9459921 9553933 10823090 117 514.548 140.020 - DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E IS6S00A TL109S05 10656050 12070705 13703622 15125706 19154256 12504854 15199117 12284427 12406508 14054606 152601.560 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER BLA

Hg

*/ Sacretana de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN Ely ANEXO Il - Cronograma Anual de Cotas Mensais de Desembolso - Exsrcício 2012

Em R$ 1,00 Órgão, Unidade Orçamentária, Fonte de Recurso Janeiro Fevereiro Março April Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro | Novembro Dezembro Total 0100 - Recursos do Tesouro 9411260 8739027 8306808 0495289 10779734 10323576 10.347.584 10143514 11956141 9.663.347 9759380 11055830 120.041.580 0116 - Contrapartida do Estado 68.992 64.064 61.336 69.608 79.024 75.680 75.856 74.360 87.648 70.840 71.544 81.048 880.000 0229 - Cota-Parte da CIDE 2249296 2088632 1999693 2269379 2576362 2467340 2473018 2424305 2857524 2309545 2332497 2.042.340 28.690.000 3212 - Convênios e outras transferências federais 188.160 174.720 167.280 189.840 215.520 206.400 206.880 202.800 239.040 193.200 195.120 221.040 2.400.000 3215 - Operações de Crédito Interna e Extema 3.920 3.640 3.485 3.955 4.490 4.300 4310 4.225 4.980 4025 4.065 4.605 50.000 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 42.336 39.312 37.638 42.714 48.492 46.440 46.548 45.630 53.784 43.470 43.902 49.734 540.000 140.021 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - 2439627 2205508 2160005 2401409 2794565 2676.12] 2082345 2629445 3099322 2504974 2520068 2.865.939 31.117.688 0100 - Recursos do Tesouro 2324692 2158643 2066723 2345440 2662722 2550045 2555976 2505568 2953308 2.386961 2410682 2730920 | 29.651.685 0116 - Contrapartida do Estado 78.557 72.946 69.839 79.258 89.980 86172 86.372 84.669 99.799 80.661 81.463 92.284 1.002.000 3212 - Convênios e outras transferências federais 31.595 29.338 28.089 31.877 36.189 34.658 34,739 34.054 40.139 32.442 32.764 37.116 403.000 3215 - Operações de Crédito Interna e Externa 4.782 4.441 4.252 4.825 5.478 5.246 5.258 5.155 6.076 4.91 4.959 5.618 61.000 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E 54845117 50027609 48758088 55334806 62820045 60161736 60.301.647 59112403 69675685 56314183 56873827 64429022 699.555.070 CIDADANIA - SESDEC 150.001 SCORE TARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E 43194380 40.109.068 38401.126 43580045 49475198 47381591 47491701 46.555.168 54874404 44351373 44792132 50742378 550.948.730 CIDADANIA - SESDEC 0100 - Recursos do Tesouro 43153129 40070763 38364453 43538425 49427047 47336341 47446426 46510707 54822088 44308017 44749355 50.693919 550.422.570 0116 - Contrapartida do Estado 39.200 36.400 34.850 39.550 44.900 43.000 43.100 42.250 49.800 40.250 40.650 46.050 500.000 3212 - Convênios e outras transferências federais 549 510 “88 554 629 02 soa 592 es7 564 569 645 7.000 3215 - Operações de Crédito Interna e Externa 1.502 1.395 1.335 1.516 1.721 1.648 1.652 1.619 1.908 1.542 1.558 1.765 19.160 150.011 - FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL - 323.678 300.558 287.759 326.568 370.743 355.054 355.880 348.862 411.203 332.347 335.650 380.239 4.128.540 0202 - Cota-Parte FUNRESPOL 323.678 300.558 287.759 326.568. 370.743 355.054 355.880 348.862 411.203 332.347 335.650 380.239 4.128.540 pe ore FUNDO) ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - 618.874 574.669 550.198 624.400 708.063 678.867 680.446 667.026 786.222 635.451 641.766 727019 7.893.800 FUI 0226 - Cota-Parte FUNESBOM 618.874 574.669 550.198 624.400 708.863 678.867 680.446 667.026 786.222 635.451 641.766 727.019 7.893.800 150.015 - FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E 45.786 42515 40.705 46.194 52.443 50.224 50.341 49.348 58.166 47012 47479 53.786 584.000 REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - FUNRESPOM 0203 - Cota-Parte FUNRESPOM 10.035 9.318 8.922 10.125 11.494 11.008 11.034 10.816 12.749 10.304 10.406 11.789 128.000 3243 - Recursos conveniados diretamente pela Administração indireta 35.750 33.197 31.783 36.070 40.949 39.216 39.307 38.532 45.418 36.708 37.073 41.998 456.000 150.020 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN 10562400 0500800 0479200 10757600 12212800 11695000 11725200 11492000 13545800 10945000 11056800 12.525.600 136.000.000 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 10520888 9769396 9353382 10614825 12050711 11540770 11567609 11.339478 13365822 10802698 10910054 12.359.360 134.195.000 3243 - Recursos conveniados diretamente pela Administração indireta 141.512 131.404 125.809 142.776 162.089 155.230 155.591 152.523 179.778 145.303 146.747 166.241 1.805.000 16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC TRATA 68993740 64140984 72791275 82637882 79140956 79325005 77760591 91656270 4079616 T4S1581M BATSAMM 920.243,675 160.001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC T214TAO4 66093740 64140084 72791275 82637882 79140950 79325005 77760591 91656270 74079616 TABISBI! BATSAMM2 920.243.675 0100 - Recursos do Tesouro 21436964 19905753 19058118 21628366 24554074 23515037 20.569.724 23104801 27233604 22011169 22220013 25.182964 273450.668 0116 - Contrapartida do Estado 217 1.966 1.882 2.136 2425 2.322 2327 2.282 2.689 2a74 2195 2487 27.000 0118 - Recursos do Tesouro FUNDEB (FUNDEB) 46970303 43615281 41758037 47309681 53800168 51523547 51643369 50624880 59671450 48228436 48.707.7125 55176/124 599111008 3208 - Cota-Parte Salário Educação 1595440 1481480 1418395 1609685 1827430 1750100 1754170 1719575 2026860 1638175 1654455 1874235 20.350,00 3212 - Convênios e outras transferências federais 399.448 370.916 355.122 403.015 457.531 438.170 439.189 430.528 507.462 410.148 414.224 469.250 5.095.000 3215 - Operações de Crédito Intema e Extema 23.520 21.840 20.910 23.730 26.940 25.800 25.860 25.350 29.880 24.150 24.390 27.630 300.000 3222 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 1719312 1.596.504 1528521 1734063 1969314 1885980 1890366 1853085 2184228 1765365 1782909 2.019.755 21.930.000 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU 52693745 48020906 46846352 53164225 60355845 57801812 57936235 56793641 66942564 54105.184 54642876 61901708 | 672.114,092 170.012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 48126858 44689220 42786250 48556562 55124806 52792217 52914990 51871423 61140754 49415871 49907061 56.536:781 | 619862.989 0100 - Recursos do Tesouro 37544426 34862680 33376.144 7879644 43003692 41183937 41279714 40465613 47696746 38550061 38933187 44/105.123 478,882.960 0116 - Contrapartida do Estado 39.200 36.400 34.850 39.550 44.900 43.000 43.100 42.250 49.800 40.250 40.650 46.050 500.000 3209 - Sistema Único de Saúde 10386432 0544544 0233858 10479168 11896704 11393280 11419.776 11194560 13195008 10664640 10770624 12201408 132.480,00 3212 - Convênios e outras transferências federais 156.800 145.600 139.400 158.200 179.600 172.000 172.400 169.000 199.200 161.000 162.600 184.200 2.000.000

AO

RNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Sscretana de Estado co Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN ANEXO Ill - Cronograma Anal de Cotas Mensais de Dssembalso - Exercício 2012

Em R$ 1,00

Órgão, Unidade Orçamentária, Fonte de Recurso. E Janeiro Fevereiro: Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total

170.032 - FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO 2944490 2734169 2617742 2970780 3372643 3.220925 3237457 3173589 3740.7048 3,023.360 3053406 3.459.024 37.557.268 DE RONDÔNIA - FHEMERON

0100 - Recursos do Tesouro 2273600 2.111.200 2021300 2293900 2604.200 2494000 2499800 2450500 2888400 2.334.500 2.357.700 | 2.670.900 29.000.000 0116 - Contrapartida do Estado 78.400 72.800 69.700 79.100 89.800 86.000 86.200 84.500 99.600 80.500 81.300 92.100 1.000.000 3209 - Sistema Único de Saúde 592.490 550.169 526.742 597.780 678.643 649.925 651.437 638.589 752.704 608.360 614.406 696.024 7.557.268 170.033 - CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO E PROFISSIONAL DA 305.760 283.920 271.830 308.490 350.220 335.400 336.180 329.550 388.440 313.950 317.070 359.190 3.900.000 ÁREA DE SAÚDE - CETAS

0100 - Recursos do Tesouro 174.832 162.344 155.431 176.393 200.254 191.780 192.226 188.435 222.108 179.515 181.299 205.383 2.230.000 3209 - Sistema Único de Saúde 130.928 121.576 116.399 132.097 149.966, 143.620 143.954 141115 166.332 134.435 135.771 153.807 1.870.000 170.034 - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA 1316057 1222591] 1170530 1328392 1508086 1444270 1447629 1419079 1672666 1.351.904 1365330 1.546.712 16.793.835 0100 - Recursos do Tesouro 936.024 869.165 832.154 944381 1.072.129 1.026.761 1.029.149 1008852 1.189.132 961.096 970.647 | 1.099.589 11.939.081 3209 - Sistema Único de Saúde 332.382 308.640 295.498 335.350 380.713 364.603 365.450 358.243 422.261 341.285 344.677 390.464 4.239.564 3221 - Cota-Parte FES 48.231 44.786 42.879 48.662 55.244 52.906 53.029 51.984 61.273 49.523 50.015 56.659 615.190 18.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 2.898.570 2691530 2.576.918 2924451 3320046 3.179.554 3.186.949 3124097 3682368 2976211 3.005.788 3.405.081 36.971.562 AMBIENTAL - SEDAM

180.001 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 2449.6400 1996094 1911095 2168833 2462215 2358023 2363507 2316895 2730920 2207219 2.229.154 2.525.278 27418872 AMBIENTAL - SEDAM

0100 - Recursos do Tesouro 2035176 1.889.806 1809333 2053347 2331107 2232463 2287655 2193525 2585504 2089689 2/110456 2.390.812 25.958.872 0205 - Cota-Parte FEPRAM 75.264 69.888 66.912 75.936 86.208 82.560 82.752 81.120 95.616 77.280 78.048 88.416 960.000 3215 - Operações de Crédito Interna e Extema 39.200 36.400 34.850 39.550 44.900 43.000 43.100 42.250 49.800 40.250 40.650 46.050 500.000 180.011 - FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FEPRAM 748.931 695.436 665.822 755.618 857.832 821.531 823.442 807.202 951.448 768.992 776.634 879.803 9.552.690 0100 - Recursos do Tesouro 19.283 17.906 17.143 19.455 22.087 21.153 21.202 20.784 24.498 19.800 19.997 22.653 245.960 0205 - Cota-Parte FEPRAM 729.648 677.530 648.679 736.162 835.744 800.379 802.240 786419 926.950 749192 756.637 857.150 9.306.730 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO 5216480 4.843.883 4637619 5263065 5975009 5722169 5735477 5622384 6627070 5356217 5409446 6.128.044 66.536.851 ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES

190.001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO 4069448 SITBTT3 SONTBE3 4105782 4061178 4463935 4474316 4386075 5.169.859 4178451 4219.9760 4.780.563 51.906.219 ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES

0100 - Recursos do Tesouro 3656877 3395672 3251076 3680528 4188617 4011371 4020699 3941405 4645727 3754830 3702145 4.295.898 46.643.845 0116 - Contrapartida do Estado 223.355 207.401 198.570 225.350 255.833 245.007 245.577 240.734 283.752 229.338 231.617 262.386 2.848.920 3212 - Convênios e outras transferências federais 189.215 175.699 168.218 190.904 216.728 207.557 208.040 203.937 240.380 194.283 196.214 222.279 2.413.454 190.013 - FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO 416.387 386.645 370.181 420.105 476.933 456.151 A5T Bia 448.705 525.952 427.540 231.789 489.149 5311062 INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER

3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 416.387 386.645 370.181 420.105 476.933 456.751 457.814 448.785 528.982 427.540 431.789 489.149 5.311.062 190.021 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM 254.539 236.357 226.293] 256.811 291.551 279.213 279.863 274.343 323.368 261.357 263.954 299.018 3.246.666 0100 - Recursos do Tesouro 85.195 794109 75.741 85.955 97.583 93,453 93.671 91.823 108.232 Bram 88.346 100.082 1.086.666 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 169.344 157.248 150.552 170.856 193.968 185.760 186.192 182.520 215.136 173.880 175.608 198.936 2.160.000 190.022 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER 476.116 442.107 423.281 480.367 545.347 522.270 523.484 513.160 604.861 488.869 493.727 559.314 6.072.904 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 476.116 442.107 423.281 480.367 545.347 522.270 523.484 513.160 604.861 488.869 493.727 559.314 6.072.904

20.000 - SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO 2.113.511 1.962.546 1.878.976 2.132.381 2.420.832 2.318.392 2.323.783 2.277.955 2.685.021 2.170.122 2.191.689 2.482.836 26.958.043 LAZER - SECEL

200.001 - SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E 2.113.511 1.962.546 1.878.976 2.132.381 2.420.832 2.318.392 2.323.783 2.277.955 2.685.021 2.170.122 2.191.689 2.482.836 26.958.043 DO LAZER - SECEL

0100 - Recursos do Tesouro 1.814.023 1.684.450 1.612.722 1.830.219 2.077.796 1.989.872 1.994.499 1.955.165 2.304.549 1.862.612 1.881.123 2.131.014 23.138.043 0116 - Contrapartida do Estado 70.560 65.520 62.730 71.190 80.820 77.400 77.580 76.050 89.640 72.450 73170 82.890 900.000 3212 - Convênios e outras transferências federais 15.680 14.560 13.940 15.820 17.960 17.200 17.240 16.900 19.920 16.100 16.260 18.420 200.000 3220 - Transferencia Financeira da União p/ Desporto lei 90615-98 213.248 198.016 189.584 215.152 244.256 233.920 234.464 229.840 270.912 218.960 221.136 250.512 2.720.000 21.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 18.522999 17.199.928 16.467.513 18.688.383 21.216.394 20.318.596 20.365.848 19.964.202 23.531.769 19.019.151 19.208.161 21.759.798 236.262.741 210.001 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 18205721 16961027 16238786 18428808 20921706 20036378 20082974 19686906 23204922 18754982 18.941.367 21457563 232981 141

do GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ' '

Sacretaria de Estado do Plansjamento e Coordenação Geral - SEPLAN

é ANEXO Ill - Cronograma: Anual de Cotas Mensais de Desembolsa - Exercício 2012

ca Em R$ 1,00 Órgão, Unidade Orçamentária, Fonte de Recurso Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro — Dezembro Total 0100 - Recursos do Tesouro 16203.318 15045998 14405246 16347990 18559412 17774048 17815383 17464035 20584827 16637335 16802675 19.034.765 | 206.674.972 0116 - Contrapartida do Estado 203.744 189.191 181.134 205.563 233.370 223.494 224014 219.596 258.838 209.201 211.280 239.347 2.598.772 3209 - Sistema Único de Saúde 12.466 11.575 11.082 12577 14.278 13.674 13.706 13.436 15.836 12.800 12.927 14.644 159.000 3212 - Convênios e outras transferências federais 1838354 1707043 1634353 1854768 2105666 2016562 2021252 1981390 2335460 1887596 1.906.355 2.159.597 23.448.397 3215 - Operações de Crédito Interna e Externa 7.840 7.280 6.970 7.910 8.980 8.600 8.620 8.450 9.960 8.050 8.130 9.210 100.000 210.011 - FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN 257.277 238.900 228.728 259.575 294.688 282.218 282.874 277.295 326.847 264.169 266.794 302.235 3.281.600 0100 - Recursos do Tesouro 121.475 112.798 107.995 122.559 139.138 133.250 133.560 130.926 154.322 124.728 125.968 142.702 1.549.420 3212 - Convênios e outras transferências federais 33,312 30.933 29.616 33.610 38.156 36.541 36.626 35.904 42.320 34.204 34.544 39.133 424.900 3243 - Recursos conveniados diretamente pela Administração indireta 102.491 95.170 91.117 103.406 117.394 112.426 112.688 110.465 130.205 105.236 106.282 120.400 1.307.280 22.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD 25577365 2375041 22739061 25805735 29296.523 28056804 28122052 27567441 32493004 26262473 26.523467 30046879 326.24.905 220.001 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD 264748 2458316 2353635 2671055 3032374 2904055 2910809 2853403 3.363.301 2718331 2745345 3.110.040 33,768.083 0100 - Recursos do Tesouro 2585560 2400877 2208642 2608645 2961522 2836201 2842797 2786732 3284717 2654816 2681199 3.037.374 32.979.083 3212 - Convênios e outras transferências federais 61.858 57.439 54.993 62.410 70.852 67.854 68.012 66.671 78.584 63.515 64.146 72.667 789.000 220.017 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA - 508184 13462000 12059550 140270635 10606059 1590502] 15040006 15626252 18416012 14086520 15034469 17031668 164.925522 FUNPRERO 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 14498184 13462600 12889330 14627633 16606339 1590362] 15940606 15626232 18418612 14886520 15034469 17031668 * 184.925.622 220.012- FRNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO DO IPERON - 6891541] 6545574 6073449 689255] 7824005 7495762 7511209 7363077 8678045 7014520 7084238 8025318 87.137.000 FUNPRECAP 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 6831541 6343574 6073440 6892537 7824903 7493782 7511209 7363077 8678845 7014520 7064238 8025318 87.137.000 220.020 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS T600222 140592] TAZZGAT 1614510 1852005 1.755.546 1759428 1124730 2052936 1643086 1.659414 1.879.853 20.411.000 DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 1600222 1485921 1422647 1614510 1832908 1.755.346 1759428 1.724.730 2032936 16430860 1659414 1.879.853 20.411.000 23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - SEAS 10414616 9670715 9.258.013 10507604 11928987 11424196 11.450.764 11224937 13.230.814 10693579 10709851 12234517 132830.404 230.001 - SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - SEAS 9340675 B673484 8304146 9424073 10698885 10246148 10269976 10067436 11866469 9.590871 9686.1846 1097290 119.141.258 0100 - Recursos do Tesouro 8809405 8180162 7831831 8888060 10090364 9663378 9685851 9494830 11191540 9045371 9135263 10.348.803 112.364.856 0116 - Contrapartida do Estado 482.662 448.186 429.101 486.971 552.845 529.450 530.682 520.216 613477 495.590 500.515 567.004 6.156.400 3212 - Convênios e outras transferências federais 48.608 45.136 43.214 49.042 55.676 53.320 53.444 52.390 61.752 49.910 50.406 57.102 620.000 230.012 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 784.050 728.046 697.044 791.050 898.057 860.055 862.055 845.054 996.064 805.051 813.052 921.059 10.000.638 0100 - Recursos do Tesouro 735.724 683.173 654.081 742.293 842.705 807.044 808.921 792.968 934.670 755.431 762.939 864.288 9.384.238 0116 - Contrapartida do Estado 784 728 697 79 8o8 860 E 845 996 805 s13 sx 10.000 3212 - Convênios e outras transferências federais 7.840 7.280 8.970 7.910 8.980 8.600 8.620 8.450 9.960 8.050 8.130 9.210 100.000 3223 - Fundo Nacional de Assistência Social 39,702 36.866 35.296 40.056 45.475 43.550 43,652 42.79 50.437 40.765 MATO 46.639 506.400 230.013 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 289.892 269.185 257.728 292.480 332.044 317.993 318.733 312447 368.281 297.657 300.615 340.549 3.697.598 ADOLESCENTE - FUNEDCA 0100 - Recursos do Tesouro 253.514 235.406 225.382 255.778 290.377 278.089 278.736 273.239 322.066 260.305 262.892 297.814 3.233.598 3212 - Convênios e outras transferências federais 36.378 33.779 32.341 36,702 41.667 39.904 39.997 39.208 46.214 37.352 37.723 42.734 464.000 24.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E 13167765 12227210 11706546 13285334 15082465 14444232 14477823 14192208 16728436 13520473 13654838 15468.765 167.956.165 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 240.001 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E BATTBBB 787235 7537102 855358 G7106M3 9209724 9321352 9137520 10770379 BT0ASTS BT9AB4 0959356 108136351 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 0100 - Recursos do Tesouro TSTAM3 7404533 7089230 804530 G132614 BI4TII3 BIG7ASO 8594548 10130378 8187705 8269074 9.367.548 101710622 0116 - Contrapartida do Estado 176.804 164.175 157.184 178.382 202.512 193.943 194.394 190.560 224613 181.539 183.344 207.699 2.255.149 3212 - Convênios e outras transferências federais 326.972 303.617 290.688 329.891 374.516 358.668 359.502 352412 415.388 335.730 339.067 384.109 4.170.560 240.011 - FUNDO DE APOIO À CAFEICULTURA DE RONDÔNIA - 18.032 16.744 16.031 18.193 20.654 19.780 19.826 19.435 22.908 18.515 18.699 21.183 230.000 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 18.032 16.744 16.031 18.193 20.654 19.780 19.826 19.435 22.908 18.515 18.699 21483 230.000 240.013 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL - FESA 57.034 52.960, 50.705 57.543 65.327 62.562 62.708 61471 72.456 58.561 59.143 67.000 727.470

q ss Ro, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA . ' ço bs Sacretana de Estado co Planejamento é Coordenação Geral - SEPLAN . 2 Por ANEXO Il - Cronograma Anual de Cotas Mensais de Desembalso - Exercício 2012 a Em R$1,00 Órgão, Unidade Orçamentária, Fonte de Recurso Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total 240.017 - FUNDO DE INVESTIMENTO E APOIO AO PROGRAMA DE 449.400 417.300 399.531 453413 514.747 492.964 494.111 484.366 570.922 461.438 466.023 527.931 5.732.145 DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNDO PROLEITE 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 449.400 417.300 399.531 453.413 514.747 492.964 494.111 484.366 570.922 461.438 466.023 527.931 5.732.145 240.023 - AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO 4.165.411 3.867.881 3.703.178 4.202.602 4.771.095 4.569.201 4.579.827 4.489.505 5.291.772 4.276.984 4.319.488 4.893.295 53.130.239 ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON 0100 - Recursos do Tesouro 2.912.662 2.704.615 2.589.446 2.938.668 3.336.187 3.195.012 3.202.442 3.139.285 3.700.269 2.990.680 3.020.401 3.421.635 37.151.300 0116 - Contrapartida do Estado 1.568 1.456 1.394 1.582 1.796 1.720 1.724 1.690 1.992 1.610 1.626 1.842 20.000 3212 - Convênios e outras transferências federais 572.048 531.187 508.568 577.155 655.228 627.501 628.961 616.557 726.734 587.371 593.208 672.010 7.296.529 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 679.133 630.623 603.770 685.197 777.884 744.967 746.700 731.974 862.776 697.324 704.254 797.808 8.662.410 29.000 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - MP 12941.796 12017.382 11.505.653 13.057.348 14823639 14.196.358 14.229.373 13.948.747 16.441.363 13.288.451 13.420.511 15.203.309 165.073.930 290.001 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - MP 12839876 11922742 11415043 12954518 14.706899 14.084.558 14.117.313 13838897 16.311.883 13.183.801 13.314.821 15.083.579 163.773.930 0100 - Recursos do Tesouro 12839876 11922742 11415043 12954518 14.706.899 14084558 14.117.313 13838897 16.311.883 13.183.801 13.314.821 15.083.579 163.773.930 290.012 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO 101.920 94.640 90.610 102.830 116.740 111.800 112.060 109.850 129.480 104.650 105.690 119.730 1.300.000 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNDIMPER 0227 - Cota-Parte FUNDIMPER 101.920 94.640 90.610 102.830 116.740 111.800 112.060 109.850 129.480 104.650 105.690 119.730 1.300.000 30.000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE 2.888.080 2.681.788 2.567.591 2.913.866 3.308.030 3.168.047 3.175.414 3.112.790 3.669.040 2.965.439 2.994.909 3.392.757 36.837.754 300.001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE 2.874.846 2.669.500 2.555.826 2.900.514 3.292.872 3.153.530 3.160.864 3.098.527 3.652.228 2.951.851 2.981.186 3.377.211 36.668.954 0100 - Recursos do Tesouro 2.723.043 2.528.540 2.420.869 2.747.356 3.118.996 2.987.012 2.993.958 2.934.913 3.459.376 2.795.982 2.823.768 3.198.881 34.732.693 0116 - Contrapartida do Estado 13.800 12.815 12.269 13.923 15.807 15.138 15.173 14.874 17.532 14.170 14.311 16.212 176.024 3212 - Convênios e outras transferências federais 138.003 128.145 122.689 139.235 158.069 151.380 151.732 148.740 175.320 141.699 143.107 162.118 1.760.237 300.011 - FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE 13.234 12.289 11.765 13.352 15.158 14.517 14.551 14.264 16.812 13.588 13.723 15.546 168.800 RONDÔNIA 230 - Cota-Parte FUNDEP 13.234 12.289 11.765 13.352 15.158 14.517 14.551 14.264 16.812 13.588 13.723 15.546 168.800 TOTAL E CAT 050.392 442.080.036 424117737 481315824 540.424.286 523.301,65 524518635 514.174,30 606.056.335 489,834/689 404702611 560.419.563 6.084.902.963 A VA s