Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16452, de 28 de dezembro de 2011
Decreto nº 16452
5.4 ha DECRETON. 16.453 .DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.
Cria a Escola Estadual de Educação Básica e Profissional Abaitará, no município de Pimenta Bueno.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº pas dodaae (1/20!
RETIFICAÇÃO
No Decreto n. 16.293, de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial n. 1852, de 09 de novembro de 2011, que “Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Guajará-Mirim, e dá outras providências”,
ONDE SE LÊ:
“DECRETO Nº 16.293, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010.
É.]
nd
LEIA-SE:
“DECRETO N. 16.293, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011.
[...]
A Escola Estadual Indígena Francisco Meireles, localizada na linha 10, Km 32, Município de
Nova Mamoré/RO, criada pelo Decreto n. 1358, de 25 de julho de 1983, passa a denominar-se Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Francisco Meireles.”
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL: N)4ES do days VI 124) |