Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16453, de 28 de novembro de 2011
Decreto nº 16453
Art. 1.
Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social. Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB, para o biênio 2012/2013, os membros titulares e seus respectivos suplentes, dos seguintes órgãos governamentais:
1 representantes da Secretaria de Estado da Educação — SEDUC:
a)LUCILENE KALKI, titular e GRACITA STRESSER GALVÃO, suplente;
b)MÁRCIA MATHEUS TEIXEIRA GOUVEIA, titular e VANESSA ROSA DALM, suplente: e
c)ETEL DE SOUZA JUNIOR, titular e ELVIS DIAS PINTO, suplente;
Il — representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia —
=» SINTERO:
a)JOSÉ NEREU KLOSINSKI, titular; e
b)CLAUDIR MATA MAGALHÃES, suplente;
IIrepresentantes da Associação Rondoniense de Municípios - AROM:
a)CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES, titular e ROSANA SILVA ROSA, suplente; e
b)LAERTE GOMES, titular e IVONETE RODRIGUES CAJÁ, suplente;
IVrepresentantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Rondônia — UNDIME:
a)TEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA PADILHA, titular; e
b)IVONE ALVES FERREIRA, suplente;
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Vrepresentantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública - APP's:
a)SEBASTIÃO LEITÃO DE ARAÚJO, titular e JEFERSON RIAN FERREIRA DA SILVA, suplente; e
b)ENIVALDO MARTINS CORREA, titular e JOEL DOS SANTOS, suplente:
VIrepresentantes do Conselho Estadual de Educação — CEE/RO:
a)AUGUSTO MEDEIROS PELLÚCIO, titular; e > b) HERCLUS ANTONIO COELHO DE LIMA, suplente.
VIIrepresentantes da União Rondoniense de Estudantes — URES:
a)LAÍS DE FREITAS CARVALHO, titular; e
b)PAULA GEOVANA RODRIGUES DE ALMEIDA, suplente:
VIrepresentantes da União Estudantil dos Estudantes Secundaristas — UFES:
a)ANA CAROLINA DE SOUZA GASSÚ, titular; e
b)BRIANA PATRÍCIA DE LIMA PEREIRA, suplente;
DECRETO N. 16.454 |. DE28 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
— DECRETA:
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogando-se as disposições contrárias. a Palácio do Governo do Estado de Rondônia. em ogde Sezembro de 2011, 123º da República. / 4 CL Cl (2 á CL CONFÚCIO AIRES MOURA Governador VA o EL) JULIO OLIVABR/BENEDITO Sep sat da Educação
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.