Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15450, de 14 de outubro de 2010
Decreto nº 15450
DECRETO Nº 15456 ,DE 14 DE OUTUBRO DE 2010.
Altera dispositivos do Decreto nº 15022, de 9 de abril de 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
O inciso I do artigo 3º, do Decreto nº 15022, de 9 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a composição da Câmara Técnica do Pacto de Rondônia de Enfretamento à Violência Contra a Mulher”, passa a vigorar com a seguinte redação:
a)Titular: LUDNEY DE QUEIROZ ÁLVARES MENDES; é
b)Suplente: IRACY RITA DE AZEVEDO CAMARGO;”
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
de 2010, 122º da República.
SEBASTIÃO CALEGARI FILHO Secretário de Estado de Assistência Social